A poucos dias das eleições, nossa atenção não se volta exclusivamente à presidência da República, mas, também, ao Congresso Nacional (deputados federais e senadores). É competência do Congresso Nacional, conforme artigo 48 da Constituição Federal, dispor sobre o sistema tributário, arrecadação e distribuição de rendas; matéria financeira, cambial e monetária; plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento […]
O eSocial será exigido de todas empresas brasileiras, independentemente do porte (faturamento), a partir do dia 01 de novembro. Visando esclarecer sobre a não observância das disposições obrigatórias, segue a lista de multas previstas na atual legislação: Não informar a admissão do trabalhador um dia antes Multa prevista no artigo 47 da CLT, a empresa […]
Se as previsões de Eduardo Navarro, presidente da Telefônica Vivo, se mostrarem acertadas, a telefonia fixa desaparecerá até 2025, quando os contratos de concessão acabarem, de maneira similar de como aconteceu com serviços obsoletos, como o telex e o fax. “Hoje, temos 44 milhões de linhas fixas, mas porque ainda vendemos telefonia fixa com a […]
A Oi comunicou ao mercado, nesta quarta-feira (26), que o Marco Duarte Santos, eleito para o Conselho de Administração da companhia, não tomará posse. O motivo alegado pelo executivo são razões supervenientes de ordem pessoal e profissional. A escolha de Duarte Santos foi ratificada na Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 17. A Oi […]
A consulta pública dos reguladores de energia elétrica e de telecomunicações pretende estabelecer novas regras para a ocupação pelas redes de telecom de 9 milhões de postes das distribuidoras de energia e rever o preço pelo uso do poste, que está fixado hoje em R$ 3,80. As propostas em discussão são muito duras para o […]
O fim do financiamento obrigatório (que entidades tentam reverter) é só um dos efeitos da reforma trabalhista sobre os sindicatos —e, se bem usado, pode fortalecê-los, defendem cinco economistas que pesquisaram a atividade no país. “A reforma abre opções de escolhas estratégicas”, diz Hélio Zylberstajn, professor da USP e coordenador do Projeto Salariômetro da Fipe. […]
A mudança causaria um acréscimo nas alíquotas do tributo pagas pelo setor, que alerta para o risco de demissões e impactos na inflação. O setor de serviços engloba atividades como educação, segurança privada, saúde, hotelaria, comunicação, engenharia, publicidade, limpeza, telecomunicações, contabilidade, entre outros. Atualmente, essas empresas pagam uma alíquota de PIS/Cofins de 3,65% sobre o […]