Instituído em 2000, o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) foi feito para financiar a implantação de serviços do setor, principalmente para a população carente, e é composto de uma cobrança mensal que detém 1% da receita operacional bruta das operadoras.
Agora, em momento pandêmico, as empresas de telecomunicações propõem o uso do fundo para manutenção da banda larga, serviço altamente demandado e considerado essencial.
Entretanto, tudo depende da aprovação da PL 172, que permite o direcionamento dos recursos para a internet e não concentra apenas na telefonia fixa. O projeto segue travado no Senado e há ainda um outro problema.
O dinheiro que já foi recolhido não será revertido ao setor, pois foi gasto e desapareceu da contabilidade federal, de acordo com Júlio Semeghini, secretário executivo do MCTIC. Ele explica ainda que o valor não será recuperado.
Com todo esse dilema, quem pressiona o governo por uma ação é a Oi, que defende o uso do fundo para minimizar os impactos econômicos gerados pela pandemia da COVID-19.
No atual cenário, as teles terão que lidar com o prejuízo gerado pelo fechamento das lojas físicas, pontos de recarga sem funcionamento (apenas os digitais), além do alto gasto com manutenção da banda larga, que foi muito demanda nos últimos meses.
Quem representou a operadora no debate virtual promovido pelo site Teletime foi Carlos Eduardo Medeiros, vice-presidente de assuntos regulatórios da Oi.
Há uma expectativa de recolhimento na faixa de R$ 1 bilhão por parte das operadoras. O montante recolhido para o Fust, desde a criação, somaria R$ 35 bilhões, com valores atualizados.