Documento do TCU mostra que valor final de mercado estimado pela Anatel é de R$ 45,75 bilhões para todas as frequências, e que os compromissos somam R$ 37 bilhões. Técnicos do tribunal recomendam aumento do preço da faixa de 26 GHz, de diversos lotes nas demais frequências, tanto locais como regionais, especialmente em São Paulo, […]
Presidência publicou hoje as escolhas feitas com base nas listas tríplices enviadas pela ANPD. Órgão consultivo vai apoiar a ANPD na definição da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. A Presidência da República publicou hoje, 10, no Diário Oficial da União a composição final do Conselho Nacional de Proteção de Dados e […]
Em livro, pesquisadores apontam efeitos negativos das mudanças não apenas para o mundo do trabalho. Para estudiosos, ‘reforma’ deu sequência a medidas de flexibilização iniciadas ainda nos anos 1990 e que continuam em curso, como na MP (Por Vitor Nuzzi, da RBA)Em vez de impulsionar, a “reforma” trabalhista de 2017 desorganizou a economia e dificultou […]
Ministério do Trabalho e Previdência publicou novos procedimentos para a revisão de benefíciosO Ministério do Trabalho e Previdência publicou hoje, no Diário Oficial da União, uma portaria que disciplina os procedimentos de operacionalização dos processos de revisão de benefícios previdenciários por incapacidade de longa duração.De acordo com a portaria, a convocação para a revisão será […]
O preço da cesta básica subiu em 15 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na comparação entre julho e junho. Segundo o levantamento divulgado na sexta-feira (5), as maiores altas foram registradas em em Fortaleza (3,92%), Campo Grande (3,89%), Aracaju (3,71%), Belo Horizonte (3,29%) e Salvador (3,27%). Em […]
Aposentados, pensionistas e trabalhadores em geral podem não ter percebido, mas portarias e decretos foram editados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde a reforma da Previdência (promulgada há um ano e nove meses), com outras mudanças nas regras e na concessões de benefícios. Algumas alterações dizem respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), […]
Entidades do movimento sindical de todo o País, aliadas à várias outras organizações da sociedade civil preparam grande manifestação na rede mundial de computadores, na segunda-feira (9), a partir das 17 horas, contra a nova proposta de reforma trabalhista apresentada pelo relator da MP 1.045/21, deputado Christino Aureo (PP-RJ). Exceto as entidades empresariais, ninguém concorda […]
Operadora pede revisão no contrato de concessão para melhorar o equilíbrio econômico na prestação dos serviços. Nesta segunda-feira, 9 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União o extrato de um termo entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Claro para abertura de um processo de arbitragem para resolver controvérsias nos contratos de prestação […]
Para Monique Barros, da Claro, alterações nas regras devem ser feitas apenas ao fim dos contratos. Vinícius Caram, da Anatel, diz que proposta trará competição ao mercado e beneficiará o consumidor de telefonia fixa. Abrint alerta que o STFC está encolhendo e precisa ser dinamizado. Qualquer alteração das regras de numeração do Serviço de Telefonia Fixo […]
‘Refis da Covid’ permite pagamento de débitos de pessoas e empresas em até 144 parcelas, com descontos de 90% em juros e multas e 100% em encargos. Texto vai à Câmara. O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto que tem o objetivo de incentivar a regularização de dívidas tributárias de empresas e de pessoas […]