Notícias

Anatel vai contestar argumentos dos técnicos do TCU no leilão do 5G

Na disputa de pareceres há uma interpretação de que a reunião do dia 18 dos Ministros do TCU será conclusiva, em favor da posição do governo e Anatel, não acatando o crítico relatório técnico do tribunal. E outra de que pelo menos haverá pedido de vistas, adiando o calendário do leilão. O extenso parecer da […]

Câmara aprova MP de redução de jornada e salário, que incluiu ‘minirreforma’ trabalhista

Parecer do relator, Christino Aureo, foi criticado por vários deputados. Para eles, medidas emergenciais se transformaram em alterações permanentes, reduzindo ainda mais direitos Oposição apontou vários itens estranhos à matéria, que descaracterizam o projeto e reduzem direitos. Uma “boiada” trabalhista. Por 304 a 133, com uma abstenção, a Câmara aprovou nesta terça-feira (10) a Medida […]

Suspeito é preso por desligar 31 torres de telefonia

Furto de equipamentos gerou apagão na rede móvel e internet de usuários. esta segunda-feira, 9 de agosto, a Polícia Civil divulgou a prisão de dois suspeitos de desligar 31 torres de telefonia localizadas na Região Metropolitana da Grande Vitória e no interior do estado do Espírito Santo. As infraestruturas foram desligadas para o furto de equipamentos nelas […]

TÉCNICOS DO TCU QUEREM QUE ANATEL AUMENTE PREÇOS DO LEILÃO 5G

Documento do TCU mostra que valor final de mercado estimado pela Anatel é de R$ 45,75 bilhões para todas as frequências, e que os compromissos somam R$ 37 bilhões. Técnicos do tribunal recomendam aumento do preço da faixa de 26 GHz, de diversos lotes nas demais frequências, tanto locais como regionais, especialmente em São Paulo, […]

DEFINIDOS OS NOMES PARA O CONSELHO NACIONAL DE PRIVACIDADE

Presidência publicou hoje as escolhas feitas com base nas listas tríplices enviadas pela ANPD. Órgão consultivo vai apoiar a ANPD na definição da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. A Presidência da República publicou hoje, 10, no Diário Oficial da União a composição final do Conselho Nacional de Proteção de Dados e […]

‘Reforma’ trabalhista de 2017 travou a economia em vez de permitir retomada

Em livro, pesquisadores apontam efeitos negativos das mudanças não apenas para o mundo do trabalho. Para estudiosos, ‘reforma’ deu sequência a medidas de flexibilização iniciadas ainda nos anos 1990 e que continuam em curso, como na MP (Por Vitor Nuzzi, da RBA)Em vez de impulsionar, a “reforma” trabalhista de 2017 desorganizou a economia e dificultou […]

Beneficiário do INSS terá 30 dias para agendar perícia após receber carta

Ministério do Trabalho e Previdência publicou novos procedimentos para a revisão de benefíciosO Ministério do Trabalho e Previdência publicou hoje, no Diário Oficial da União, uma portaria que disciplina os procedimentos de operacionalização dos processos de revisão de benefícios previdenciários por incapacidade de longa duração.De acordo com a portaria, a convocação para a revisão será […]