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STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho

A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita, caso perdessem a ação, mas obtivessem créditos ​suficientes para o pagamento dessas custas em […]

Desocupação cai para 8,1% no trimestre encerrado em novembro

A taxa de desocupação foi de 8,1% no trimestre encerrado em novembro, queda de 0,9 ponto percentual (p.p.) frente aos três meses anteriores (8,9%), e a menor desde o trimestre até abril de 2015. O número de desempregados caiu para 8,7 milhões, o menor contingente desde o trimestre terminado em junho de 2015. São 953 […]

Aprovação da Reforma Tributária ocorre em 2023? Entenda aqui!

Governo Lula se comprometeu a dar prioridade ao assunto e a tendência é juntar todas as propostas em uma A reforma tributária é uma mudança nas leis que regulam o pagamento de impostos no Brasil. O principal objetivo da reforma é que o sistema tributário seja mais simples e transparente, diminuindo aquela burocracia que geralmente […]

Qualidade do 5G está entre as prioridades do ministro das Comunicações

Juscelino Filho tem se reunido com representantes da área de telecom para conhecer demandas e fomentar ações prioritárias em sua gestão. Em reunião realizada nesta quinta-feira (19), em Brasília, na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu com os conselheiros da autarquia e falou sobre os seus […]

SINTTEL-GO participa de encontro com o presidente Lula em Brasília

Sindicatos fizeram pedido ao Presidente da República para que reajustasse o mínimo para o valor de R$1.343,00 apartir de maio. O salário mínimo hoje é de R$ 1.302,00. A diretoria do SINTTEL-GO, esteve presente na quarta-feira, 18, em Brasília a convite do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que na oportunidade anunciou a […]

Caixa libera saque de FGTS. Confira o calendário

Embora tenha sido instituído em 2019, não são todos os brasileiros que conhecem a modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia De acordo com a Caixa Econômica Federal, os trabalhadores que desejarem fazer o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2023 já podem ter acesso ao calendário que vai liberar os valores. O […]