Raphael Garcia, atual conselheiro e presidente interino da agência, termina seu mandato no dia 23 e uma nova pessoa deve assumir o cargo. A partir de 23 de janeiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será comandada por um novo presidente, sendo que na determinada data chega ao fim o mandato do conselheiro substituto e […]
Carta é um pedido do Idec para que os valores praticados entre Oi e suas rivais TIM, Vivo e Claro sejam condicionantes no processo; entenda. OComitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust) enviou para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma carta com o pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do […]
Para a operadora, é preciso preservar a segurança jurídica dos contratos e o vínculo ao edital de licitação. Sob o argumento da preservação da segurança jurídica e vínculo ao edital de licitação, a Claro se manifestou contrária às alterações propostas pela Anatel em sua consulta pública n. 52, no que se refere à faixa de 450 MHz. […]
Em consulta pública da Anatel, empresa aponta riscos em mexer na ocupação da faixa de 700 MHz. Telefônica diz ainda que as regras de uso da faixa de 850 MHz não podem mudar até que a Justiça dê a sentença final no processo que move contra a agência por reduzir o prazo de validade das […]
O ano de 2022 começou com novas exigências para trabalhadores que vão se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em três regras de transição criadas na reforma da Previdência, válida desde 13 de novembro de 2019. A reforma estabeleceu uma idade mínima de 62 anos, para mulheres, e de 65 anos, para homens […]
A reforma de Michel Temer (MDB), em 2017, cortou direitos dos trabalhadores, agrediu os sindicatos, agravou a informalidade, arrochou salários e precarizou as relações de trabalho. Os empregos prometidos — falavam em 6 milhões — nunca foram gerados. As entidades emitiram nota, na última quarta-feira (5), em que elogiam a revogação da Reforma Trabalhista que […]
O trabalhador que exercer alguma atividade com carteira assinada na mesma empresa por muitos anos e tem um saldo significativo no Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) pode ter direito a receber um valor de até R$ 10 mil. Essa possibilidade é para quem tem direito à Revisão do FGTS. O motivo da […]
Preocupações sobre a interferência da rede nos voos não cabe ao Brasil, uma vez que a faixa é diferente da usada nos EUA; entenda o caso. Nesta terça-feira (4) por meio de comunicado ao CNN Brasil Business, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que não pretende adiar o cronograma de lançamento do 5G no Brasil, embora […]
Estamos entrando no terceiro ano de uma pandemia que trouxe mudanças sem precedentes para o mundo do trabalho. Apesar das esperanças de muitos trabalhadores, o retorno ao trabalho presencial em tempo integral parece muito pouco provável, à medida que a variante ômicron posterga os planos de retorno ao escritório de milhões de trabalhadores. E, considerando […]
O supervisor comercial Carlos Antônio Araújo tem 62 anos. Pela regra previdenciária antiga, ele já poderia estar aposentado com salário integral. Mas ao consultar as novas regras da aposentadoria — definidas em 2019, e atualizadas a cada ano — Araújo não soube entender seus direitos. “Está muito confuso”, disse. Após análises de dois advogados, do […]