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BOLSONARO SANCIONA LEI QUE CONFIRMA SALÁRIO MÍNIMO EM R$ 1.045

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que confirma o valor do salário-mínimo para 2020 em R$ 1.045. A medida entrou em vigor desde 1º de fevereiro.A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/06), assinada pelo chefe do Executivo e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. No dia 30 de janeiro, […]

GOVERNO QUER PRORROGAR ACORDOS DE REDUÇÃO SALARIAL POR 90 DIAS

Caso seja autorizado pelo Congresso Nacional, o governo federal quer prorrogar os acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução do salário, que foram autorizados pela Medida Provisória (MP) 936, por mais até 90 dias. O prazo foi informado nesta sexta-feira (12/06) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a empresários do setor de […]

WhatsApp libera pagamentos e envio de dinheiro no Brasil

Nesta segunda-feira (15), o WhatsApp anunciou que o Brasil será o primeiro país do mundo a utilizar o serviço de pagamentos dentro da plataforma. A novidade, que vem sendo testada na Índia, permite realizar compras no mensageiro ou enviar dinheiro para contatos. Os pagamentos feitos pelo WhatsApp são oferecidos pelo Facebook Pay. Em nota, a empresa cita que […]

Claro defende extinção da Lei do SeAC

Para representante da operadora, o Congresso Nacional, que criou a legislação, deve também ser responsável por acabar de vez com assimetrias entre a TV paga e os serviços de streaming A Anatel está sob os holofotes em mais uma questão. A agência está analisando, já há um ano, se existe diferença legal entre serviços de […]

Mais de 1,9 milhão pedem seguro-desemprego desde início da pandemia

Mais de 1,9 milhão de brasileiros recorreram ao benefício desde a segunda quinzena de março, quando a pandemia do novo coronavírus começou a se agravar no país. Somente em maio, foram 960 mil solicitações, um aumento de 53% ante o mesmo período do ano passado Com a expectativa de o desemprego aumentar, o movimento nas […]

TJ-SP nega suspensão de acordo entre governo de São Paulo e Claro, Oi, TIM e Vivo

Mais uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) garantiu a continuidade do sistema de monitoramento inteligente (SIMI-SP) do governo paulista com as operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo. Em decisão publicada no fim da semana passada, o Órgão Especial do TJ-SP negou mandado de segurança impetrado contra o acordo de cooperação para gerar […]

Oi pressiona governo sobre fundo ‘desaparecido’ de telecomunicações

Instituído em 2000, o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) foi feito para financiar a implantação de serviços do setor, principalmente para a população carente, e é composto de uma cobrança mensal que detém 1% da receita operacional bruta das operadoras. Agora, em momento pandêmico, as empresas de telecomunicações propõem o uso do fundo para manutenção […]