Ainda haverá atualização do valor a ser efetivamente aplicado pela empresa para atender com 4G cidades com população inferior a 30 mil habitantes e com IDH abaixo da média nacional. O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, 18, por unanimidade, em reunião por videoconferência, a minuta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a operadora […]
Regras do INSS passam por modificações a partir do próximo semestre. Nessa quarta-feira (17), o Ministério da Economia informou que as regras e diretrizes para a prova de vida dos aposentados e pensionistas serão reformuladas. De acordo com a Portaria nº 244/2020, publicada no Diário Oficial da União, os segurados poderão fazer o serviço online, […]
Consulta pelo site ou telefone já estava liberada. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores). A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (19) as consultas do valor e da data do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de […]
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado ao Congresso no mês de abril, prevê o salário mínimo no valor de R$1.079, mas valor poderá ser menor. Entenda! (Por Saulo Moreira) O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado ao Congresso no mês de abril, prevê o salário mínimo no valor de R$1.079. […]
Os estudos, no entanto, vêm sendo feitos com cautela, justamente para sanar riscos de fraudes nos benefícios pagos pelo governo A equipe econômica avalia acabar com o prazo para que um funcionário demitido possa ser recontratado pelo mesmo empregador. Atualmente, o mesmo empregado não pode ser contratado antes de 90 dias. Uma das ideias em […]
Após decisão do STF, contaminação de trabalhador por coronavírus foi considerada doença ocupacional; veja situações em que regra é aplicada e as consequências para empregado e empresa. Ao analisar a Medida Provisória que flexibiliza contratos de trabalho durante a pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus […]
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 17, por 332 votos a favor e 132 contra, o texto-base da medida provisória 927 sobre relações trabalhistas durante a pandemia. Deputados precisam ainda analisar os destaques ao texto e, depois disso, a proposta deve seguir para o Senado. O texto aprovado foi o do relator Celso Maldaner (MDB-SC). A […]
O deputado Fabio Faria (PSD-RN) tomou posse como ministro das Comunicações nesta quarta-feira, 17. A solenidade contou com a presença dos principais presidente das associações setoriais do campo da radiodifusão, telecomunicações e das emissoras de televisão e rádio, além de autoridades do poder legislativo e judiciário e do ex-ministro Gilberto Kassab. Faria destacou que é […]
Companhia apresentou complemento de plano de recuperação à Justiça sobre como pretende obter R$ 22,8 bilhões de reais com venda de ativos A Oi abriu nesta terça-feira seu desenho de futuro ao mercado. A companhia apresentou à Justiça o aditivo ao plano de recuperação judicial original, aprovado em dezembro de 2017. O documento traz muito […]
Desemprego aumentou semanalmente e atingiu 10,9 milhões de pessoas no final do mês. Do total de trabalhadores ocupados, 17,2% foram afastados e 13,2% trabalharam remotamente. (Por Daniel Silveira, G1) A pandemia do coronavírus fez com que cerca de 1 milhão de brasileiros perdessem o emprego ao longo de maio. É o que aponta o levantamento […]