Os deputados aprovaram uma emenda à medida provisória (MP) 927/2020 para permitir a suspensão dos pagamentos de acordos trabalhistas até o fim deste ano, em virtude do decreto de calamidade pública. Tal suspensão poderá ser aplicada por empresas que tiveram de paralisar atividades por determinação do poder público. A emenda ainda precisa ser aprovada – […]
Segundo ele, um valor do auxílio mais baixo será negociado no Congresso, já que o que está em vigor custa R$ 50 bilhões por mês ao governo O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 22, que o governo não suportará pagar mais duas parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 600, além das três […]
O Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicação e Teleatendimento no Estado de Goiás (SINTTEL-GO) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecom (FENATTEL) repudiam o modelo de gestão e reestruturação operacional da OI que está baseado em um processo de demissão em massa. Neste momento em que o país passa pela pandemia da Covid-19, essa opção […]
A TIM recebeu nesta quinta-feira, 18, a autorização final para fechar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permite a troca de multas regulatórias por investimentos em telecomunicações. O acordo vinha sendo negociado há mais de dois anos, e sua aprovação já era esperada, conforme antecipou a Coluna do Broadcast no início deste mês. […]
Ainda haverá atualização do valor a ser efetivamente aplicado pela empresa para atender com 4G cidades com população inferior a 30 mil habitantes e com IDH abaixo da média nacional. O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, 18, por unanimidade, em reunião por videoconferência, a minuta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a operadora […]
Regras do INSS passam por modificações a partir do próximo semestre. Nessa quarta-feira (17), o Ministério da Economia informou que as regras e diretrizes para a prova de vida dos aposentados e pensionistas serão reformuladas. De acordo com a Portaria nº 244/2020, publicada no Diário Oficial da União, os segurados poderão fazer o serviço online, […]
Consulta pelo site ou telefone já estava liberada. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores). A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (19) as consultas do valor e da data do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de […]
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado ao Congresso no mês de abril, prevê o salário mínimo no valor de R$1.079, mas valor poderá ser menor. Entenda! (Por Saulo Moreira) O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado ao Congresso no mês de abril, prevê o salário mínimo no valor de R$1.079. […]
Os estudos, no entanto, vêm sendo feitos com cautela, justamente para sanar riscos de fraudes nos benefícios pagos pelo governo A equipe econômica avalia acabar com o prazo para que um funcionário demitido possa ser recontratado pelo mesmo empregador. Atualmente, o mesmo empregado não pode ser contratado antes de 90 dias. Uma das ideias em […]
Após decisão do STF, contaminação de trabalhador por coronavírus foi considerada doença ocupacional; veja situações em que regra é aplicada e as consequências para empregado e empresa. Ao analisar a Medida Provisória que flexibiliza contratos de trabalho durante a pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus […]