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Anatel notifica teles para concluir em agosto lista dos bens reversíveis

Gustavo Borges, superintendente de Controle de Obrigações, avalia que a agência “atingiu o ápice do controle” desse patrimônio que é um dos itens da migração da telefonia fixa para investimentos em banda larga A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) mandou as concessionárias de telefonia fixa responderem neste mês a dúvidas sobre os bens reversíveis que […]

Ações trabalhistas envolvendo correção monetária são liberadas por Gilmar Mendes

Ministro Gilmar Mendes decide que ações trabalhistas podem tramitar mesmo sem decisão do STF sobre índice de correção monetária Foto: Jorge William / Jorge William/27-09-2019  Processos haviam sido suspensos até que a Corte decidisse o índice. Ministro determina que, havendo impasse, deve ser usada a TR (Por Eliane Oliveira e Camila Pontes) O ministro Gilmar […]

Home office de servidores gera corte anual de gastos de até R$ 500 milhões

Com três meses de home office em razão da pandemia, o governo federal percebeu ser possível manter os serviços públicos funcionando e ainda economizar no pós-coronavírus As discussões sobre a construção de um novo normal, em que as videoconferências prometem substituir boa parte das reuniões e viagens de trabalho, não estão em curso apenas na […]

Covid-19 abarrota a Justiça e ‘tsunami’ de ações é esperado pós-pandemia

Crise provocada pela covid-19 faz crescer o número de casos de descumprimento de contratos de aluguéis e de trabalho, ações contra planos de saúde e pedidos de recuperação judicial de empresas. Especialistas preveem acúmulo de processos nos tribunais De acordo com juízes e advogados, o país precisa desenvolver a cultura de buscar acordos entre as […]

Tim deve lançar oferta pela Oi perto de 29 de julho, aponta Credit Suisse

A Tim Participações (TIMP3) deve lançar um pedido formal de oferta pela Oi (OIBR3) Móvel próximo à divulgação de resultados do segundo trimestre, em 29 de julho, de acordo com o relatório lançado pelo Credit Suisse ontem (2). O banco estima a venda em R$ 15 bilhões, o que seria um movimento bastante agressivo à Tim, na opinião dos analistas. Trimestre […]

INSS prorroga antecipação de pagamento de BPC e auxílio-doença

Prorrogação é até 31 de outubro; isso significa que foi prorrogada a antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) mensal para trabalhadores que estão na fila desses benefícios. Decreto publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” de quinta-feira (2) autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a prorrogar até 31 de outubro […]

Paralisação de entregadores aquece debate sobre direitos trabalhistas

Aumento da demanda por causa da pandemia deu mais evidência às dificuldades de relacionamento com aplicativos. Aplicativos de entrega têm cerca de 145 mil entregadores em todo o país. O #BrequeDosApps, como tem sido chamado nas redes sociais, tem como objetivo pedir melhores condições de trabalho às plataformas. O boicote nacional dos entregadores e motoboys […]

QUEDA NA RENDA DOS TRABALHADORES CHEGOU A R$ 52 BILHÕES EM MAIO

Valor se refere, apenas, à queda na renda ocorrida em maio, devido à pandemia, segundo levantamento feito por economista do Ipea. A parcela mais prejudicada são pessoas com menor escolaridade, idosas e as que estão no mercado informal (Por Rosana Hessel) A covid-19 provocou R$ 52 bilhões em perdas salariais no mercado de trabalho em […]