De acordo com o Projeto de Lei 3658/20, os recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) devem financiar a contratação de individual de internet banda larga para alunos e professores do 9º ano do ensino fundamental e médio da rede pública. Em detalhes, é um projeto que prevê a destinação de R$ […]
Vale ressaltar que os beneficiários já podem utilizar o dinheiro via poupança social digital por meio do aplicativo Caixa Tem Quem faz parte do 3º lote de aprovados, no início de junho, para receber o auxílio emergencial, e nasceu de outubro a dezembro, poderá sacar ou transferir o valor recebido a partir desta terça-feira (14/7). […]
Salário mínimo 2021: Veja qual valor seria o ideal para sustentar as famílias Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo não está nem próximo do que seria o ideal. Recentemente foi publicado pelo órgão que, para o sustento adequado de uma família, era preciso que o salário fosse R$ […]
(Arthur Gandinibr> Do Portal Previdência Total) O governo federal editou, no fim de junho, o decreto 10.410 para atualizar as regras que disciplinam a concessão de benefícios aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entre as mudanças, está a maior dificuldade para que trabalhadores consigam alcançar o direito à aposentadoria especial por conta […]
O SINTTEL-Goiás convoca os trabalhadores da Telefônica Vivo para assembleia geral no dia 15 de julho (quarta-feira), a partir das 8h, na sede do SINTTEL-Goiás conforme edital abaixo. Nesta oportunidade será deliberada a Pauta de Reivindicações, que é um documento que reúne os principais pedidos da categoria para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2021 […]
Excelente notícia para quem aguarda o concurso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No fim de maio, o órgão confirmou o envio de um novo pedido ao Ministério da Economia para abertura de edital. No documento, consta o quantitativo de 333 vagas para o preenchimento do quadro de servidores. Com isso, aumentam as expectativas de um novo certame. A última edição […]
Não é novidade que um dos aspectos mais criticados no país para a expansão na disponibilização de serviços de telecomunicações é a alta carga tributária exigida pelos governos e consequentemente, repassadas pelas operadoras como parte do preço final ao consumidor. Só para se ter uma noção de quanto se paga apenas em impostos sobre esses […]
A MP 927/2020 estabelece a possibilidade de teletrabalho, antecipação de feriados e concessão de férias coletivas; Votação precisa ser até dia 19 (Por Agência Senado) Foi adiada para a próxima semana a votação da Medida Provisória 927, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia de Covid-19 para evitar demissões. O adiamento se […]
O governo deve trabalhar para que a Medida Provisória 927, que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, deixe de ter validade antes de ser aprovada pelo Congresso. A mudança de estratégia vem depois das alterações feitas pelo senador Irajá (PSD-TO), relator do texto na Casa, que quer prorrogar a suspensão da cobrança […]
A área técnica da Anatel reconheceu, em análise concluída esta semana, que a liberação pela agência do modelo de distribuição de canais lineares pela Internet diretamente ao consumidor pode trazer impactos tributários e no carregamento de canais obrigatórios. Reconheceu também que existem assimetrias regulatórias importantes entre os serviços de TV paga tradicionais e a oferta […]