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MINISTRO DA ECONOMIA DEFENDE FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (8), em Brasília, que o país tem que encontrar mecanismos para incluir no mercado de trabalho 40 milhões de “invisíveis” identificados pelo governo durante a pandemia do novo coronavírus. Ele defendeu a flexibilização da legislação trabalhista e citou a Carteira de Trabalho Verde Amarela como uma das […]

Dívida tributária da Oi poderá ter queda de 50%, estima Anatel

Hoje, o valor devido pela operadora chega a R$13.9 bi, mas poderia cair para algo em torno de R$ 7 bi, avaliou o presidente da agência reguladora, Leonardo Euler de Morais, com base na lei sobre transações tributárias   O presidente Anatel, Leonardo Euler de Morais, afirmou hoje, 11, durante live, que a aprovação da […]

CONTRATAÇÃO POR CONCURSO É A MENOR EM 10 ANOS; GOVERNO USA TEMPORÁRIOS

Com os concursos públicos barrados desde o governo Michel Temer, o número de servidores públicos federais que ingressaram nas carreiras por concurso caiu em 2020 para o menor nível em dez anos. O governo vem recorrendo a trabalhadores temporários para suprir as necessidades, o que desagrada os sindicalistas, que afirmam que já está em curso […]

HOME OFFICE ENTRA NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E VIRA PAUTA NO CONGRESSO

O home office chegou de forma inesperada para cerca de 8,5 milhões de brasileiros neste ano. E continuará sendo uma realidade para boa parte desses trabalhadores, mesmo depois da pandemia da covid-19. Por isso, o assunto entrou nas negociações coletivas e tem sido alvo de diversos projetos de lei no Congresso Nacional. A percepção é […]

RENDA TOTAL DOS BRASILEIROS PODE CAIR EM 2021, APESAR DA RETOMADA ECONÔMICA

Apesar da pandemia e de toda a atipicidade a renda do brasileiro avançou em 2020, sobretudo por causa de benefícios para mitigação da crise implementados pelo governo federal, em especial o auxílio emergencial. Só que o efeito de turbinar o rendimento médio ficará restrito a este ano. Sem a continuidade do auxílio ou a ampliação […]

Novo teto da aposentadoria para 2021

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi revisado pela equipe econômica do governo e deve sofrer um aumento de 2,35% para 4,10%. Com isso caso se confirme a nova projeção o teto do INSS sofrerá um reajuste e passará a ser de R$ 6.351,20 para 2021. O motivo pelo qual a revisão do […]

BRASIL FICA EM 25º LUGAR EM RANKING GLOBAL DE DESEMPENHO DO PIB COM 51 PAÍSES

O Brasil ficou em 25.º lugar em um ranking de 51 países medidos pelo desempenho dos seus Produtos Internos Brutos (PIBs) no terceiro trimestre, segundo a agência de classificação de risco Austin Rating. Nesta quinta-feira, 3, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o PIB do País cresceu 7,7% no trimestre de […]

FACHIN VOTA CONTRA TRABALHO INTERMITENTE

Para o ministro Edson Fachin, a modalidade do trabalho intermitente é inconstitucional. O entendimento foi proferido na tarde desta quarta-feira, 2, em julgamento que está no plenário do STF acerca desta modalidade de contrato de trabalho estabelecido pela reforma trabalhista. Fachin, relator da ação, entende que os dispositivos da reforma trabalhista não observam as garantias […]

JUIZ REJEITA PEDIDO DO GOVERNO DO RIO E MANTÉM RECUPERAÇÃO DA OI POR MAIS 1 ANO

Procuradoria do Estado alegou que a dilatação do prazo para encerramento do processo traz prejuízos à arrecadação do Fisco Depois de ter indeferir parcelamento das dívidas do Grupo Oi, o juiz Fernando Viana, titular da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, rejeitou pedido apresentado pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, […]