A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do país. A Portaria nº 4.888 abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas e prevê análises sobre o comportamento econômico tributário desses contribuintes. Ela entrará em vigor em 2 de janeiro de 2021. De acordo com a portaria, “a atividade […]
Em nota, a operadora informa que está de acordo com a decisão por refletir a preocupação de dar mais eficiência ao controle e realização sobre essas operações; a alteração permite que os juízes de origem façam penhora online até o limite de R$ 20 mil, sem passar pelo juízo recuperacional O juiz Fernando Viana, titular […]
Uma ida ao supermercado está custando cada vez mais caro. Não por acaso, os consumidores vêm reduzindo, semanalmente, o número de produtos nas cestas de compras. Dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reforçam o que os brasileiros sentem no bolso. A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor […]
A reforma da previdência completou um ano em novembro e trouxe uma série de mudanças para o brasileiro conseguir a aposentadoria. Entre elas, há as regras de transição que se modificam anualmente. As regras transitórias são uma espécie de “meio termo” para os segurados que já estavam contribuindo ao INSS antes da reforma, mas que […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (8), em Brasília, que o país tem que encontrar mecanismos para incluir no mercado de trabalho 40 milhões de “invisíveis” identificados pelo governo durante a pandemia do novo coronavírus. Ele defendeu a flexibilização da legislação trabalhista e citou a Carteira de Trabalho Verde Amarela como uma das […]
Hoje, o valor devido pela operadora chega a R$13.9 bi, mas poderia cair para algo em torno de R$ 7 bi, avaliou o presidente da agência reguladora, Leonardo Euler de Morais, com base na lei sobre transações tributárias O presidente Anatel, Leonardo Euler de Morais, afirmou hoje, 11, durante live, que a aprovação da […]
Com os concursos públicos barrados desde o governo Michel Temer, o número de servidores públicos federais que ingressaram nas carreiras por concurso caiu em 2020 para o menor nível em dez anos. O governo vem recorrendo a trabalhadores temporários para suprir as necessidades, o que desagrada os sindicalistas, que afirmam que já está em curso […]
O home office chegou de forma inesperada para cerca de 8,5 milhões de brasileiros neste ano. E continuará sendo uma realidade para boa parte desses trabalhadores, mesmo depois da pandemia da covid-19. Por isso, o assunto entrou nas negociações coletivas e tem sido alvo de diversos projetos de lei no Congresso Nacional. A percepção é […]
Apesar da pandemia e de toda a atipicidade a renda do brasileiro avançou em 2020, sobretudo por causa de benefícios para mitigação da crise implementados pelo governo federal, em especial o auxílio emergencial. Só que o efeito de turbinar o rendimento médio ficará restrito a este ano. Sem a continuidade do auxílio ou a ampliação […]
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi revisado pela equipe econômica do governo e deve sofrer um aumento de 2,35% para 4,10%. Com isso caso se confirme a nova projeção o teto do INSS sofrerá um reajuste e passará a ser de R$ 6.351,20 para 2021. O motivo pelo qual a revisão do […]