O governo brasileiro deve ser incluído na lista de países que serão examinados por suspeitas de violar as convenções internacionais do trabalho. No centro do debate está a Convenção 98 da OIT e a reforma trabalhista, adotada a partir de 2017 e que, com a pandemia, teria representado um desafio ainda maior para trabalhadores. A […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) deu mais um passo a favor da precarização das relações de trabalho. Semana retrasada, dia 8 de abril, foi publicada a decisão sobre a fixação da tese de repercussão geral (tema 383) que tratou da equiparação salarial entre terceiros e efetivos. Prevaleceu a tese proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso […]
Quem é obrigado a entregar a declaração do IR 2020 deve incluir todos os bens e direitos que estão em seu nome, como carros Dúvida do leitor: A declaração de veículos financiados segue o mesmo raciocínio que a declaração de imóveis financiados? Resposta de Elaine Duarte “Sim. Quem é obrigado a entregar a declaração do […]
Número é maior que população porque muitos têm mais de um chip O Brasil fechou o ano de 2020 com 234 milhões de acessos móveis, segundo relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O total representou um aumento de 7,39 milhões em relação a 2019, o equivalente a 3,26%. Acesso móvel é o nome dado […]
Claro aumenta a vantagem em relação à TIM, que segue em queda. Oi permanece na lanterninha. Durante 2020, a operadora Vivo não apenas manteve a maior participação no mercado de telefonia móvel, mas também apresentou crescimento no número de acessos, passando de 74,58 milhões ao final de 2019 para 78,53 milhões em dezembro do ano […]
Depois de cinco anos de queda, o número de linhas móveis no Brasil chegou a 234,07 milhões no final de 2020, com crescimento equivalente a 3,2% em relação a 2019. As receitas operacionais da telefonia móvel sofreram queda nos dois primeiros trimestres de 2020 e apresentaram um início de recuperação no terceiro trimestre. A receita […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. Oriundo do Senado, o texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). A proposta retorna para análise dos senadores. O projeto cria um […]
O governo federal ainda não retomou o programa que permite redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho, para evitar demissões. Por causa disso, empresas e sindicatos estão fazendo acordos coletivos para adotar uma das duas medidas e evitar corte de pessoal. Segundo levantamento do Salariômetro, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), 147 […]
Agora estão valendo novas regras para o trabalhador se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Também estão valendo novas fórmulas de cálculo e contribuição. Depois que foi publicada a PEC 06/2019 atual Emenda Constitucional 103, as regras passaram a valer. Aposentadoria por tempo de contribuição É concedido ao segurado que completar um determinado […]
De autoria dos deputados do Novo, Lucas Gonzalez (MG) e Alexis Fonteyne (SP), o PL 2.751/20 altera a Lei 8.036/90, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) durante o período pós-pandemia do coronavírus. Resumidamente, segundo o parecer favorável do relator, deputado Kim […]