INSS: 14° salário será liberado após antecipação do 13° salário?

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar a partir do dia 25 de abril, a primeira parcela do 13° salário. A antecipação do benefício colocou em discussão novamente a possível liberação do 14° salário em 2022.

Desde 2020 que os aposentados e pensionistas do INSS estão recebendo o 13° salário antecipadamente. Nos dois anos anteriores, a antecipação aconteceu devido a pandemia de Covid-19, já em 2022, o pagamento já estava programado para agosto e novembro, mas o governo decidiu antecipar para abril e junho.

O Projeto de Lei nº 4367/20, que estabelece o depósito extra, foi aprovado em algumas comissões internas da Câmara dos Deputados, porém, para ser aprovado o 14° salário, será necessário ainda passar por outras etapas.

O PL do 14° salário do INSS ficou um bom tempo parado nas comissões da Câmara dos Deputados. Em 3 de fevereiro deste ano, indeferiu o pedido de inclusão na pauta do dia.

O 14° salário recebeu parecer favorável das Comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação. Agora precisa passar por análise  pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) para que possa ser encaminhado para votação no plenário do Senado e, posteriormente, receber a sanção presidencial.

O projeto de lei foi criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS)  que estabelece o pagamento do 14º salário do INSS nos meses de março de 2022 e 2023. Neste ano, de acordo com o PL, não sairá o pagamento, já que o mês de março acabou, restando aguardar o que vai ser decidido para o futuro.

Veja o calendário do 13° salário do INSS

A primeira parcela para quem recebe um salário começa a ser paga a partir do dia 25 de abril e a segunda parcela a partir de 25 de maio.

Dígito final NIS 1ª parcela 2ª parcela
1 25 de abril 25 de maio
2 26 de abril 26 de maio
3 27 de abril 27 de maio
4 28 de abril 30 de maio
5 29 de abril 31 de maio
6 02 de maio 01 de junho
7 03 de maio 02 de junho
8 04 de maio 03 de junho
9 05 de maio 06 de junho
0 06 de maio 07 de junho

Para quem recebe acima de um salário mínimo, o valor será liberado a partir do dia 2 de maio e a segunda parcela a partir do 1° de junho.

Dígito final NIS 1ª parcela 2ª parcela
1 e 6 02 de maio 01 de junho
2 e 7 03 de maio 02 de junho
3 e 8 04 de maio 03 de junho
4 e 9 05 de maio 06 de junho
5 e 0 06 de maio 07 de junho

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Fonte: Jornal Contábil