O dia foi de tensão para a equipe de Paulo Guedes. Nesta terça (15), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que quem sugeriu a ideia de congelar aposentadorias da população por dois anos, como forma de bancar o Renda Brasil (novo Bolsa Família), mereceria um “cartão vermelho”.
Após o projeto de Renda Brasil ser jogado fora pelo presidente Bolsonaro, Guedes voltou a priorizar o debate sobre novos impostos, em especial sobre a nova CPMF.
A seu favor, Guedes quer usar a pressão das igrejas, da mídia e de outros setores em defesa da desoneração para fazer a proposta avançar.
Essas informações, dos bastidores de Brasília, foram divulgadas em reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Além do novo imposto, Guedes quer impulsionar outras medidas relacionadas, como: a desoneração ampla da folha de pagamentos para trabalhadores com remuneração de um salário mínimo, ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, corte de imposto para produtos da linha branca e até um benefício a igrejas.
A proposta é polêmica para o governo e para o Congresso. Também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é um forte opositor a ideia de Guedes de criar um novo imposto.
Depois de Bolsonaro jogar fora o Renda Brasil, Guedes pediu a sua equipe acelerar o conjunto de propostas tributárias, que já vinha sendo formulado no Ministério.
Guedes quer resolver vários problemas em apenas um pacote, fechando a discussão sobre a desoneração de alguns setores com a proposta que reduz encargos para todas as empresas. A desoneração seria limitada às pessoas que recebem um salário mínimo, cortando pela metade os encargos, hoje em 20%.
O ministro quer que o pacote também contemple igrejas, após o veto presidencial que barrou benefício aos templos.
O ministro pensa também na ampliação para R$ 3 mil da faixa de isenção do Imposto de Renda. Seria apresentada ainda uma medida para cortar a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) da linha branca, como em geladeiras, fogões e máquinas de lavar roupa.
Novo imposto: a nova CPMF
Guedes pensa que nada disso será possível sem a criação do imposto sobre pagamentos, a CPMF. A última modulação do tributo previa uma arrecadação de R$ 120 bilhões ao ano, com uma alíquota de 0,2% por operação.
O plano é criar o imposto sobre pagamentos para bancar todas as ações e benefícios tributários.
Guedes quer usar a pressão das igrejas, da mídia e de outros setores em defesa da desoneração a seu favor, para fazer a proposta avançar. Um auxiliar do ministro disse à Folha que “se não tem CPMF, não tem desoneração”.
Para evitar o atrito com Maia, que é contra a CPMF, o ministro avalia incluir o pacote na proposta do pacto federativo ou em outro texto que tramita no Senado.
A estratégia de Guedes é fazer a discussão andar primeiro no Senado, sem a resistência de Maia. Chegando à Câmara, já avançada, o ministro acredita que Bolsonaro têm articulação política na Casa, principalmente do centrão, para fazer a proposta avançar.
Bolsonaro era conta a CPMF ao se eleger. Atualmente, ele diz que Guedes pode propor o novo imposto desde que corte outros.
Fonte: Brasil Econômico iG