Ministro das Comunicações prometia que a licitação de frequências ocorreria no primeiro semestre deste ano.
Nesta terça-feira, 29 de junho, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que a realização do leilão do 5G no Brasil ocorrerá no próximo mês de agosto.
Até poucos dias atrás, Faria prometia que a licitação de frequências para a rede de nova geração ocorreria no mês de julho.
O novo prazo do ministro foi anunciado durante painel ministerial da Mobile World Congress (MWC21), que acontece nesta semana em Barcelona, na Espanha.
“A tecnologia 5G está dando seus primeiros passos de forma mais ampla no mundo. Vários países europeus e asiáticos já começaram a implantar suas redes. Na América do Sul, vimos o sucesso do Chile com sua política 5G e o Brasil realizará seu leilão até agosto deste ano”, afirmou o ministro.
Na última semana, Fábio Faria se reuniu com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, para discutir sobre os tópicos finais do edital do leilão.
Porém, o ministro saiu da reunião sem um prazo concreto para a aprovação do edital pelo TCU.
A proposta já está em análise há mais de 90 dias, muito além dos 60 dias prometidos pelo tribunal de contas.
O prazo legal para a aprovação de editais de licitação pelo TCU é de até 150 dias.
Após a aprovação pelo tribunal de contas, o texto ainda segue para ajustes finais pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além de um período extra para que as operadoras façam questionamentos e se preparem para a realização do leilão.
Desde que assumiu o Ministério das Comunicações (MCom), no final do ano passado, Faria prometia que o leilão ocorreria até o final de junho deste ano.
Mais recentemente, começou a sinalizar que o certame ocorreria no início do segundo semestre, depois fixou em julho, para agora começar a cogitar em agosto, assim como previa Leonardo Euler, presidente da Anatel.
Durante a MWC21, o ministro ressaltou que este será o maior leilão de radiofrequências já feito no país, e que o mesmo não deve aumentar a receita do governo.
“95% do valor do leilão será convertido em investimentos. Em outras palavras, os vencedores serão os que apresentarem maior comprometimento com aspectos socialmente relevantes”, explicou Faria.
Fonte: Minha Operadora