Crise econômica prolongada afeta quantidade de contribuintes do INSS

Número de pessoas que faz pagamento para instituto de previdência teve forte queda no último ano, mas especialista acredita em uma reversão dessa trajetória com a aprovação das reformas
São Paulo – Em um ano, 1,395 milhão de pessoas deixaram de fazer pagamentos para institutos de previdência. Assim, a porcentagem de contribuintes na população ocupada recuou 1,2 ponto percentual, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) trimestral mostram que 64,2% dos trabalhadores empregados, ou 57,948 milhões de pessoas, fizeram contribuições previdenciárias entre abril e junho deste ano.
Essa parcela chegou a crescer no começo da crise, atingindo o maior patamar da série histórica no quarto trimestre de 2015. Naquele período, 65,7% dos ocupados fizeram aportes nos institutos previdenciários. De acordo com especialista consultada pelo DCI, esse aumento aconteceu porque boa parte dos trabalhadores tentou continuar com as contribuições após perder o emprego no começo da recessão.
“Depois de deixar o trabalho com carteira assinada, muitas pessoas se esforçaram para manter esse pagamento. Elas queriam impedir a perda ou a queda do benefício no futuro”, diz Maria Andréia Parente, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Além disso, a discussão da reforma da Previdência, que estabeleceria um tempo de contribuição maior, também incentivou a manutenção dos pagamentos”, acrescenta ela.
Entretanto, com a resiliência da crise econômica, o número de contribuintes entre os empregados começou a cair no segundo trimestre de 2016. “Uma parcela das pessoas está ganhando tão pouco que não tem mais condição de investir na seguridade”, afirma Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE.
Segundo ele, alguns nichos de trabalhadores, como o dos servidores públicos, sentem pouco o efeito da crise sobre a Previdência. Por outro lado, o impacto é maior para motoristas de aplicativos, pessoas que aceitam empregos com jornadas menores e outros grupos que ganharam força durante a recessão, afirma Azeredo.
Efeito das reformas
As mudanças na legislação trabalhista, já sancionada pelo presidente Michel Temer, e nas normas previdenciárias, que seguem em trânsito no Congresso, devem afetar as contribuições dos trabalhadores, afirma Maria Andréia.
Segundo ela, as novas regras de trabalho devem incentivar a formalização e, portanto, os pagamentos. O mesmo deve acontecer se a nova legislação previdenciária for aprovada, afirma ela. Isso porque a obtenção dos benefícios deve ficar mais complicada.
No entanto, a média das remunerações pode diminuir, já que os novos contribuintes devem vir de estratos mais pobres da população brasileira. Hoje, de cada três aposentados, dois recebem um salário mínimo da Previdência.
Conta própria
A quantidade de pessoas que trabalham por conta própria cresceu durante a crise, chegando a 23,288 milhões no começo do ano passado. Com o recrudescimento da recessão, o número caiu durante o ano seguinte, chegando a 22,259 milhões no segundo trimestre de 2017. Ainda assim, a quantia atual supera a registrado no final de 2014 (22,913 milhões).
De acordo com os entrevistados, está nesse grupo parte das pessoas que perdeu o trabalho com carteira e tentou manter as contribuições previdenciárias. Entre o segundo trimestre de 2014 e igual período de 2017, mais de 3 milhões de trabalhadores perderam os cargos com CLT no Brasil. Enquanto isso, a taxa de desemprego disparou 6,2 pontos percentuais, alcançando os 13% entre abril e maio deste ano.
Fonte: Fenacom