A reforma de Michel Temer (MDB), em 2017, cortou direitos dos trabalhadores, agrediu os sindicatos, agravou a informalidade, arrochou salários e precarizou as relações de trabalho. Os empregos prometidos — falavam em 6 milhões — nunca foram gerados.
As entidades emitiram nota, na última quarta-feira (5), em que elogiam a revogação da Reforma Trabalhista que foi acordada entre governo, empresários e sindicatos de trabalhadores na Espanha para alterar a reforma realizada em 2012, impondo restrições a contratos temporários e regras mais rígidas para terceirizações.
As centrais afirmam que o movimento espanhol “pode ser uma sinalização que estimule” a reabertura deste debate no Brasil.
Lideranças do PT, como Gleisi Hoffmann e o ex-presidente Lula, abordaram o tema nos últimos dias. A presidente do PT, por exemplo, disse que o Brasil já tem um caminho, referindo-se ao exemplo espanhol.
Nota das centrais
“Passados 4 anos está claro que os objetivos da Reforma Trabalhista de Michel Temer (MDB), ampliada e aprofundada por Bolsonaro, revelou-se um desastre para a classe trabalhadora e para a nação”, está na nota das centrais.
As centrais afirmam que, desde a mudança na legislação, o desemprego aumentou, assim como a precarização das relações de trabalho.
“Esse já era o quadro antes da pandemia de março de 2020. Após a adoção das medidas necessárias para contenção do coronavírus, a crise se tornou uma verdadeira calamidade”.
Segundo as entidades, as alterações feitas na Espanha “dão a esperança” de que o mesmo ocorra no Brasil. As entidades lembram que a revogação ocorreu após a eleição vencida por “uma coalizão de centro-esquerda”.
“As mudanças que estão acontecendo na Espanha nos dão a esperança de que por aqui também possamos rever pontos de uma reforma que foi imposta sem um debate social e com um deliberado viés pró capital e antissindical”, está escrito na nota.
O texto é assinado por CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e CST (Central Sindical dos Trabalhadores).
Desemprego agravado
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que 4 anos depois da entrada em vigor da Reforma Trabalhista, completados em novembro, o saldo é de queda no número de ações na Justiça do Trabalho, mas o número de empregos anunciado pelo governo à época ficou só na promessa.
A queda no número de ações na Justiça do Trabalho é em função das restrições ao acesso à Justiça por parte dos trabalhadores, imposta pela contrarreforma.
O governo Michel Temer chegou a divulgar durante a tramitação da proposta que era estimada a geração de 6 milhões de empregos em até uma década com a aprovação, com 2 milhões apenas nos 2 primeiros anos.
A Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no entanto, mostra história diferente: a taxa de desocupação trimestral, que chegou a ficar entre 6% e 7% em 2014, subiu para 8,7% em agosto de 2015, considerando-se trabalhadores formais, informais, por conta própria, entre outros.
Em meados de 2017, antes da mudança na legislação, a desocupação era de 12,6%. 2 anos depois, em 2019 e antes da pandemia, estava em 11,8%. Em 2021, já com a crise sanitária, o mercado de trabalho sofreu novo golpe e o desemprego tem oscilado acima disso, entre 14,7% e 13,2%.
Fonte: RBA