Mais de 2 mil normas infralegais do extinto Ministério do Trabalho estão sendo revistas. São regras superadas, ininteligíveis e até contraditórias (Por José Pastore*) – foto Paulinho Costa – Em lugar de facilitar o ambiente de negócios, a máquina administrativa do Brasil tende a gerar muita insegurança para os agentes econômicos. No campo do trabalho, […]
O pagamento contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2020 A Receita Federal comunicou a liberação à consulta ao segundo lote da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021 a partir das 10h desta quarta-feira (23). O pagamento contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2020. O crédito […]
Os criminosos enviam mensagens por aplicativos como WhatsApp e Telegram e usam sites de vendas de objetos pessoais, como OLX. Em alguns casos, eles se passam por recrutadores de agências tradicionais de empregos. O golpe da falsa vaga de emprego cresceu 194% nos cinco primeiros meses de 2021, na comparação com o mesmo período do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em julgamento recente realizado em Plenário Virtual, a tese que: “No âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei pode criar ou ampliar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo, por ora, previsão de extensão do auxílio da grande invalidez a todas às espécies de aposentadoria.” A Corte […]
Consultoria aponta 66 milhões de assinantes de TV e 19,4 milhões de domicílios subnotificados ou consumindo conteúdo pirata. Segundo a consultoria BB, uma empresa de análise de mercado, as mexicanas América Móvil (controladora da Claro no Brasil) e o grupo de mídia Televisa dominam o mercado de TV por assinatura na América Latina (incluindo o Brasil) em quantidade de assinantes. A […]
Montante é 10% superior na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo balanço realizado pela Conexis Brasil Digital, os investimentos das operadoras no setor de telecomunicações somaram R$ 7,6 bilhões nos três primeiros meses de 2021. Este é o maior montante desde o primeiro trimestre de 2014, que registrou R$ 7,7 bilhões (com a correção […]
O SINTTEL-Goiás realizou assembleia presencial, nos dias, 17 e 18/06, com os trabalhadores da Tahto, que aprovaram com 68,96% dos votos a proposta apresentada pela empresa para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2022. Mais informações serão divulgadas nos próximos dias através dos nossos meios de comunicação.
Foram várias rodadas de negociações, inclusive uma ação contra a empresa no Ministério Público do Trabalho (MPT), quando foi necessário acionar a justiça do trabalho já que a Tahto não estava cumprindo o seu dever, pagando os trabalhadores com salário abaixo do mínimo nacional. A empresa apresentou a proposta final do ACT 2021/2022 e agora […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a indicação da vacina Comirnaty, da Pfizer, para crianças com 12 anos de idade ou mais. Com isso, a bula da vacina passará a indicar essa nova faixa etária para o Brasil. De acordo com a agência, a ampliação foi aprovada após a apresentação de estudos desenvolvidos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir nesta sexta-feira o julgamento de um recurso do INSS para barrar a chamada revisão da vida toda . O placar está em quatro votos favoráveis ao governo e três contrários, faltando ainda a manifestação de quatro ministros . Em caso de derrota, o impacto estimado nas contas da […]