Para debatedores, a principal reforma tributária, que é a sobre consumo está parada no Congresso Nacional Deputados e economistas concordam que o Projeto de Lei 2337/21, que reduz alíquota do Imposto de Renda e taxa lucro e dividendos tem boa intenção, mas precisa de mais debate para acertar na calibragem e garantir a segurança jurídica. […]
Projeto de Lei 2231/19, que foi aprovado no Congresso, é do deputado Lucas Redecker (PSDB – RS), que cita a segurança dos cidadãos como motivo para que os cabos sejam retirados Foi aprovada nesta terça, 3, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, proposta que obriga concessionárias de serviços […]
Com decisão da Superintendência de Competição, Algar já pode selar o negócio, uma fez que o Cade também bateu o martelo em favor da operação em junho O superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino, autorizou a compra da Vogel Telecomunicações pela Algar na última sexta, 30. Com a decisão, a operadora mineira pode concluir […]
Levantamento que busca antecipar os rumos do mercado de trabalho no Brasil, mostrou alta de 1,6 ponto em julho no indicador, que retornou ao nível anterior à pandemia. O mercado de trabalho doméstico voltou a ganhar força em julho, com o Indicador Antecedente de Emprego no Brasil avançando para patamares pré-pandemia, de acordo com dados […]
O número de ações trabalhistas relacionadas à covid-19 caiu 63,9% entre janeiro e junho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2020, segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho). (Por Isaac de Oliveira) Dados do Portal da Covid-19, consultados no último dia 29, mostram que a quantidade de processos desse tipo passou de […]
Relator do texto na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirma que inclusão de ‘gatilhos’ garante que mudanças não diminuam os repasses para Estados e municípios O relator da segunda etapa da reforma tributária na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-PA) entregou nesta terça-feira, 3, uma nova versão do seu parecer para as mudanças no Imposto de […]
As novas formas de contratação propostas pelo governo “claramente precarizam as relações de trabalho”, na avaliação de entidades de procuradores do Ministério Público. Em nota assinada por três associações, os procuradores avaliam que o lançamento dos Bônus de Inclusão Produtiva e de Incentivo à Qualificação (BIP e BIQ) contraria normas constitucionais e infraconstitucionais de proteção […]
Na proposta de mudança do regulamento de numeração, a Anatel sugere que a abertura de Pado (processo sancionatório) só ocorra se a empresa não regularizar a infração. Para a procuradoria, no entanto, a LGT exige que para toda a infração haja uma punição, que varia de advertência a multa. A recente decisão da Anatel, que mudou […]
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de São Paulo passou a subir 1,02% em julho, depois de alta de 0,81% no mês anterior, com os preços de Alimentação e Habitação exercendo os maiores pesos A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) informou nesta terça-feira que os custos de Alimentação subiram no mês 1,52%, depois de alta de 0,09% […]
O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Bianco, repetiu ontem que o governo trabalha com medidas para que os trabalhadores informais possam ter oportunidades e qualificação no trabalho, em programas diferentes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “A pandemia antecipou um fenômeno — no Brasil e no mundo — de digitalização […]