Jornada liberada aos domingos e criação de programas para jovens são algumas delas. Confira (De Ana Luzia Rodrigues) A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foi publicada em 1º de maio de 1943, sendo sancionada pelo presidente Getúlio Vargas durante a época do Estado Novo. Com a aprovação desta lei, surgiram os direitos trabalhistas. Estes direitos […]
Empresas devem seguir recomendações médicas de afastamento, segundo especialistas (Por Henrique Santiago) – foto Paulinho Costa feebpr – O aumento de casos de covid-19 e da gripe H3N2 traz muitas dúvidas em relação a direitos e obrigações dos trabalhadores. Como são as regras de isolamento em casos de covid ou gripe? A empresa pode negar […]
Recursos da Claro e da Algar Telecom contra a decisão ainda serão julgados pelo Conselho Diretor da agência A Anatel negou recursos da Claro e da Algar Telecom, que pediam a suspensão imediata da implantação do prefixo específico para telemarketing (0303). As prestadoras alegam que foi demonstrada a complexidade para o adimplemento das obrigações estipuladas, […]
Raphael Garcia, atual conselheiro e presidente interino da agência, termina seu mandato no dia 23 e uma nova pessoa deve assumir o cargo. A partir de 23 de janeiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será comandada por um novo presidente, sendo que na determinada data chega ao fim o mandato do conselheiro substituto e […]
Carta é um pedido do Idec para que os valores praticados entre Oi e suas rivais TIM, Vivo e Claro sejam condicionantes no processo; entenda. OComitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust) enviou para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma carta com o pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do […]
Para a operadora, é preciso preservar a segurança jurídica dos contratos e o vínculo ao edital de licitação. Sob o argumento da preservação da segurança jurídica e vínculo ao edital de licitação, a Claro se manifestou contrária às alterações propostas pela Anatel em sua consulta pública n. 52, no que se refere à faixa de 450 MHz. […]
Em consulta pública da Anatel, empresa aponta riscos em mexer na ocupação da faixa de 700 MHz. Telefônica diz ainda que as regras de uso da faixa de 850 MHz não podem mudar até que a Justiça dê a sentença final no processo que move contra a agência por reduzir o prazo de validade das […]
O ano de 2022 começou com novas exigências para trabalhadores que vão se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em três regras de transição criadas na reforma da Previdência, válida desde 13 de novembro de 2019. A reforma estabeleceu uma idade mínima de 62 anos, para mulheres, e de 65 anos, para homens […]
A reforma de Michel Temer (MDB), em 2017, cortou direitos dos trabalhadores, agrediu os sindicatos, agravou a informalidade, arrochou salários e precarizou as relações de trabalho. Os empregos prometidos — falavam em 6 milhões — nunca foram gerados. As entidades emitiram nota, na última quarta-feira (5), em que elogiam a revogação da Reforma Trabalhista que […]
O trabalhador que exercer alguma atividade com carteira assinada na mesma empresa por muitos anos e tem um saldo significativo no Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) pode ter direito a receber um valor de até R$ 10 mil. Essa possibilidade é para quem tem direito à Revisão do FGTS. O motivo da […]