Nesta sexta-feira (03), a Anatel divulgou uma série de prazos para a nova iniciativa. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer combater telemarketing abusivo e anunciou que a partir de agora, as operadoras de telecomunicações deverão bloquear os números de empresas que extrapolam o limite de 100 mil chamadas por dia. Tratam-se de organizações que […]
Empresa ainda não entregou documentos necessários, como o relatório final do Administrador Judicial e o Quadro Geral de Credores consolidado. Mais uma vez, o prazo para a finalização do processo de recuperação judicial da Oi foi alterado. Anteriormente era para o fim de março, que passou para o fim de maio, mas agora foi prolongado […]
Magistrados e magistradas do Trabalho não podem fechar os olhos para o momento de grave desmonte social pelo qual o país atravessa (Por Gustavo Ramos) É fato notório que o atual modelo de regulação do trabalho não vem sendo capaz de assegurar proteção adequada, direitos e dignidade, a um universo crescente de trabalhadores e trabalhadoras. […]
Pagamentos do 13º salário a aposentados e pensionistas seguem até esta terça-feira (7). O valor da segunda parcela corresponde à metade do valor do benefício mensal. Porém, com descontos do Imposto de Renda para os trabalhadores que têm que pagar o tributo. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga, nesta segunda-feira (6), a segunda […]
A análise dos documentos, que começou em junho de 2021 e ainda não chegou ao fim, tem como objetivo avaliar a qualidade de dados do cadastro e o “impacto na concessão de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas”, conforme informações que constam no processo. O Cnis é o documento que registra as contribuições feitas pelo segurado […]
De acordo com a Lei 13.446/2017, os trabalhadores que possuem conta ativa ou inativa no FGTS devem receber os rendimentos do fundo até o dia 31 de agosto. Assim, este ano, os valores serão pagos para os cidadãos que possuíam saldo disponível até o último dia de 2021. (Autor Carol Almeida) O lucro do FGTS, […]
Empresa conseguiu cortar pela metade (abatimento de 54,99%) a dívida resultante de multas aplicadas pela autarquia; entenda o caso. Durante entrevista dada a jornalistas nesta quinta-feira (2), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou que a agência não participou de nenhuma etapa na negociação que resultou na redução pela metade da […]
Conselho da Anatel acatou por unanimidade proposta do Gaispi para permitir que operadoras ativem rede 5G na faixa de 3,5 GHz até 29 de setembro nas capitais e Distrito Federal. Ativação poderá acontecer em algumas capitais antes das demais, conforme projeto da EAF. O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, 2, proposta de prorrogação do […]
Embora a operadora não ofereça Vivo via DTH desde 2019, ela corre o risco de perder cerca de 300 mil clientes. A Vivo anunciou que não dará mais continuação com a tecnologia de TV por assinatura via satélite a partir de dezembro, devido à atualização da sua rede. A operadora informou que o comunicado sobre […]
Projeto de lei também torna qualificado o furto dos equipamentos e endurece punição pela receptação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o projeto de lei que endurece a pena para roubo ou furto de cabos de energia e telecomunicações. A proposta agora segue […]