Categoria: Notícias

SINTTEL-Goiás repudia plano de reestruturação da Oi que visa demissões em massa

O Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicação e Teleatendimento no Estado de Goiás (SINTTEL-GO) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecom (FENATTEL) repudiam o modelo de gestão e reestruturação operacional da OI que está baseado em um processo de demissão em massa. Neste momento em que o país passa pela pandemia da Covid-19, essa opção […]

Anatel aprova TAC da TIM e ajusta valor para R$ 639 milhões

A TIM recebeu nesta quinta-feira, 18, a autorização final para fechar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permite a troca de multas regulatórias por investimentos em telecomunicações. O acordo vinha sendo negociado há mais de dois anos, e sua aprovação já era esperada, conforme antecipou a Coluna do Broadcast no início deste mês. […]

ANATEL APROVA TAC PARA TIM INVESTIR AO MENOS R$ 385 MI EM 369 MUNICÍPIOS

Ainda haverá atualização do valor a ser efetivamente aplicado pela empresa para atender com 4G cidades com população inferior a 30 mil habitantes e com IDH abaixo da média nacional. O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, 18, por unanimidade, em reunião por videoconferência, a minuta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a operadora […]

Prova de vida do INSS ganha novas regras a partir de agosto; entenda!

Regras do INSS passam por modificações a partir do próximo semestre. Nessa quarta-feira (17), o Ministério da Economia informou que as regras e diretrizes para a prova de vida dos aposentados e pensionistas serão reformuladas. De acordo com a Portaria nº 244/2020, publicada no Diário Oficial da União, os segurados poderão fazer o serviço online, […]

Salário mínimo em 2021 pode ser pago em valor menor aos trabalhadores

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado ao Congresso no mês de abril, prevê o salário mínimo no valor de R$1.079, mas valor poderá ser menor. Entenda! (Por Saulo Moreira) O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado ao Congresso no mês de abril, prevê o salário mínimo no valor de R$1.079. […]

Governo avalia acabar com prazo para recontratação de funcionário demitido

Os estudos, no entanto, vêm sendo feitos com cautela, justamente para sanar riscos de fraudes nos benefícios pagos pelo governo A equipe econômica avalia acabar com o prazo para que um funcionário demitido possa ser recontratado pelo mesmo empregador. Atualmente, o mesmo empregado não pode ser contratado antes de 90 dias. Uma das ideias em […]

Quais os direitos do trabalhador que contrai a Covid-19? Veja tira-dúvidas

Após decisão do STF, contaminação de trabalhador por coronavírus foi considerada doença ocupacional; veja situações em que regra é aplicada e as consequências para empregado e empresa. Ao analisar a Medida Provisória que flexibiliza contratos de trabalho durante a pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus […]