Uma série de fraudes em saques e pagamentos com recursos do auxílio emergencial já leva a Caixa a amargar um prejuízo de mais de R$ 60 milhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Falhas na poupança digital e no aplicativo Caixa Tem, entre outras brechas, têm permitido que criminosos acessem as contas dos beneficiários e usem o […]
Um levantamento obtido com exclusividade pelo programa Fantástico, da TV Globo, mostra que 620 mil pessoas, inclusive mortos, receberam o auxílio emergencial do governo federal sem ter direito. Segundo o primeiro relatório de acompanhamento de dados, relacionados às ações de combate à Covid-19, feito pelo Tribunal de Contas da União, caso esses pagamentos indevidos não […]
Por vislumbrar a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender o julgamento de todos os processos em curso na Justiça do Trabalho que discutam o índice de correção a incidir sobre débitos trabalhistas resultantes de condenação judicial— a Taxa Referencial […]
Em discurso duro nesta segunda-feira, o governador afirmou que é preciso assumir responsabilidade sem pensar em pressão ou votos O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou nesta segunda-feira (29) que, se dependesse exclusivamente dele, todos os 246 municípios do Estado entrariam hoje no sistema 14×14, com todas as atividades econômicas não essenciais paralisadas por […]
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ações civis públicas contra a Claro, Vivo, Oi, Tim e Nextel após identificar precariedade nos serviços de telefonia móvel em 54 municípios do Amazonas. Segundo o MPF, os serviços estavam abaixo do limite de qualidade estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Caso sejam condenadas pela Justiça Federal, as […]
Levantamento realizado pela FGV mostra que, entre 2011 e 2020, PIB brasileiro deve registrar um recuo médio de 0,3% ao ano. A crise provocada pelo coronavírus deve colocar o Brasil numa situação inédita. Com a forte recessão esperada para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, o país pode colher a sua primeira década de […]
Depósitos começam neste sábado nas contas sociais digitais da Caixa. Já os saques serão liberados a partir de 18 de julho O governo federal publicou as datas de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial em uma edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite dessa quinta-feira (25/6). O depósito será feito na […]
Todos os documentos usados para preencher a declaração precisam ser guardados pelo prazo de 5 anos. Comprovantes de despesas usadas para dedução do imposto precisam ser originais. O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda se encerra às 23h59 do dia 30 de junho. Após a entrega, o contribuinte precisa guardar todos os […]
Especialistas ouvidos pelo Correio esclarecem que a decisão do Supremo contrária à redução salarial de servidores não significa um sinal verde para reajustes. Há quem alerte, ainda, para a necessidade de o funcionalismo contribuir com o esforço fiscal A decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a redução de salário e de jornada para servidores […]
Em recente decisão, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto do ministro Augusto César Leite de Carvalho, com fulcro no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 — que protege o contrato, como ato jurídico perfeito, das inovações legislativas — o Colegiado, por maioria de votos, entendeu que a Lei da Reforma […]