Excelente notícia para quem aguarda o concurso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No fim de maio, o órgão confirmou o envio de um novo pedido ao Ministério da Economia para abertura de edital. No documento, consta o quantitativo de 333 vagas para o preenchimento do quadro de servidores. Com isso, aumentam as expectativas de um novo certame. A última edição […]
Não é novidade que um dos aspectos mais criticados no país para a expansão na disponibilização de serviços de telecomunicações é a alta carga tributária exigida pelos governos e consequentemente, repassadas pelas operadoras como parte do preço final ao consumidor. Só para se ter uma noção de quanto se paga apenas em impostos sobre esses […]
A MP 927/2020 estabelece a possibilidade de teletrabalho, antecipação de feriados e concessão de férias coletivas; Votação precisa ser até dia 19 (Por Agência Senado) Foi adiada para a próxima semana a votação da Medida Provisória 927, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia de Covid-19 para evitar demissões. O adiamento se […]
O governo deve trabalhar para que a Medida Provisória 927, que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, deixe de ter validade antes de ser aprovada pelo Congresso. A mudança de estratégia vem depois das alterações feitas pelo senador Irajá (PSD-TO), relator do texto na Casa, que quer prorrogar a suspensão da cobrança […]
A área técnica da Anatel reconheceu, em análise concluída esta semana, que a liberação pela agência do modelo de distribuição de canais lineares pela Internet diretamente ao consumidor pode trazer impactos tributários e no carregamento de canais obrigatórios. Reconheceu também que existem assimetrias regulatórias importantes entre os serviços de TV paga tradicionais e a oferta […]
O Banco do Brasil, o Itaú e a Caixa se manifestaram contrários à proposta de aditamento do plano de recuperação judicial da Oi, apresentado à Justiça no mês passado. Conforme o site Monitor de Mercado, que teve acesso às alegações das instituições financeiras, o aditamento é visto pelo Itaú como um novo plano, e não […]
Pela legislação em vigor, auxílio de R$ 600 só é pago em dobro no caso de mãe chefe de família. Com aprovação, texto segue para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto que estende o pagamento do auxílio emergencial em dobro (R$ 1,2 mil por mês) a mulheres vítimas de […]
Nesta sexta-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em maio, um total de 400 mil trabalhadores. A Caixa Econômica Federal libera a partir desta sexta-feira (10) os saques e transferências da primeira parcela do Auxílio Emergencial para os aprovados inscritos no aplicativo e site dentro do terceiro lote, e que aniversariam em maio – […]
Mesmo com recuo de 32% em novos pedidos, desembolsos com o benefício somam R$ 3,5 bilhões. Para analistas, números vão continuar elevados, pois retomada da economia será lenta, e a taxa de desocupação deve crescer Mais de 2,5 milhões de brasileiros já recorreram ao seguro-desemprego na pandemia do novo coronavírus. A procura pelo benefício disparou […]
O portal da Anatel, os sistemas interativos da Agência – entre eles o Anatel Consumidor, plataforma para registro de demandas da sociedade – e demais serviços de Tecnologia da Informação poderão sofrer indisponibilidade por períodos prolongados entre a zero hora de sábado, 11 de julho, e as 6 horas da segunda-feira, 13 de julho. Essa […]