O governo confirmou na última terça-feira, 14 a ampliação dos prazos para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia de covid-19. De acordo com decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) derrubou na Justiça a decisão liminar que obrigava os planos de saúde a cobrir o teste de sorologia para a detecção do novo coronavírus. A liberação do teste sorológico para a detecção da doença atendia a uma decisão da própria ANS e havia sido publicada em 29 de […]
O governo passou a permitir que empresas recontratem funcionários demitidos sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus, sem ter que esperar os 90 dias previstos em lei. A autorização foi publicada nesta terça-feira (14/7), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Pelas regras anteriores, a empresa não poderia recontratar funcionários demitidos […]
A Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, corre o risco de caducar. O imbróglio aconteceu no Senado, onde o relator da MP – o senador Irajá (PSD-TO) – propôs estender até o fim do ano a suspensão do recolhimento do FGTS e do INSS por parte das […]
Será realizado nesta quinta-feira, 16, às 17h em primeira chamada e às 17h e 30min em segunda chamada na sede do SINTTEL- Goiás (Oi S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Filial – GO, Oi Móvel S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Filial – GO, Telemar Norte Leste S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Filial – GO e Brasil […]
O SINTTEL-Goiás convoca os trabalhadores e trabalhadoras da Paggo Administradora LTDA para Assembleia Geral, nesta quinta-feira, 16, às 8h em primeira chamada e às 8h e 30min em segunda chamada na sede do SINTTEL- Goiás (Avenida Circular, quadra 126 – lote 14, Setor Pedro Ludovico – Goiânia, Goiás – CEP: 74823-020), para deliberar a aprovação […]
As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) abrem hoje (13) e vão até a sexta-feira (17). A iniciativa do governo federal oferece bolsas de estudo em instituições de ensino superior privadas. Os interessados devem acessar o portal do Prouni e consultar as bolsas e cursos disponíveis. No site é possível buscar […]
O Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou a Lei Complementar nº 971, que define critérios e parâmetros urbanísticos para a implantação de infraestrutura de telecomunicações na capital do país. O assunto sempre levantou polêmica entre a população, os defensores do planejamento urbanístico de Brasília e as empresas. O texto foi publicado no Diário Oficial […]
No entendimento da agência, revisão de decreto de 1998 poderia tornar o país mais competitivo no setor de telecomunicações. Em resposta a uma consulta do Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se diz favorável à revogação ou revisão do Decreto 2617/1998, que impõe limites à composição de capital estrangeiro em empresas […]
De acordo com o Projeto de Lei 3658/20, os recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) devem financiar a contratação de individual de internet banda larga para alunos e professores do 9º ano do ensino fundamental e médio da rede pública. Em detalhes, é um projeto que prevê a destinação de R$ […]