Entre julho e setembro deste ano, a Anatel e a Receita Federal apreenderam 243,7 mil equipamentos irregulares de telecomunicações no país, incluindo baterias, carregadores, TV boxes, smartwatches, conversores digitais com Wi-Fi. Segundo o superintendente de fiscalização da Anatel, Igor Moreira, “o investimento na sinergia entre os órgãos de fiscalização, que inclui a capacitação sobre as […]
Conforme esperado, o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o arcabouço regulatório brasileiro para as áreas de telecomunicações, políticas digitais e radiodifusão divulgado nesta segunda-feira, 26, trouxe recomendações para um modelo convergente de regulação, com unificação de funções em uma única agência. Para além disso, coloca questões já bem conhecidas […]
A flexibilização nas normas reguladoras e a falta de fiscais fizeram país perder R$ 5,2 bilhões a mais em 2019 em relação a 2018, com acidentes de trabalho. Perdem os trabalhadores, empresários e a Previdência O discurso do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) de que é preciso diminuir o “custo Brasil”, calculado de acordo com […]
Quatro lotes de pagamento do FGTS emergencial serão liberados pela Caixa Econômica Federal até o mês de novembro. Para ter direito ao saque de até R$ 1.045 os trabalhadores devem possuir saldo nas contas ativas (emprego atual) ou nas contas inativas (empregos anteriores). O saque do FGTS emergencial foi mais uma das medidas do governo […]
Profissional deve superar estereótipos como problemas para lidar com mudanças e equipe mais nova e até falta de saúde e energia. Em meio ao desemprego recorde, profissionais com mais de 40 anos, além de enfrentar um mercado cada vez mais competitivo, podem ter de entrar na disputa em posição de desvantagem porque precisam também superar […]
Pressionada pela alta de preços dos alimentos e das passagens aéreas, a prévia da inflação oficial brasileira registrou em outubro sua maior alta desde 1995. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15) acelerou para 0,94% no mês, após alta de 0,45% em setembro. O […]
À medida que o teletrabalho é cada vez mais utilizado durante a crise da Covid-19, cresce também o número de ações judiciais trabalhistas que envolvem o tema. Dados do Termômetro da Covid-19 — plataforma mantida pela ConJur em parceria com a Finted e a DataLawyer Insights — mostram que, dentre quase 130 mil processos trabalhistas […]
Ele explica que a competição no Brasil mudou muito a partir de 2012 com o leilão de 2,5 GHz. E o mercado precisa pensar no que o leilão do 5G vai trazer em termos de competição e de que forma o jogo vai mudar. Abraão Balbino, superintendente de competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), […]
Contribuintes podem acessar site da Receita Federal e consultar se a declaração foi liberada ou corrigir as inconsistências. Mais de 273 mil receberão o crédito de R$ 560 milhões A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23/10), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O […]
O governo federal realizou ontem uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, para anunciar a revogação de quase 50 normas trabalhistas avaliadas como “inúteis” pelo ministério da Economia. Além disso, ainda foi anunciada uma nova norma regulamentadora, especialmente voltada ao agronegócio, e também a simplificação do preenchimento do sistema eSocial para empregadores. Entre as […]