Ex-presidente da República foi contratado para atuar como consultor jurídico da gigante chinesa e poderá participar dos debates sobre o 5G nas comissões criadas no parlamento brasileiro para tratar do tema. O ex-presidente da República Michel Temer foi contratado pela gigante chinesa de telecomunicações Huawei para preparar um parecer jurídico contra o seu banimento do […]
Principais mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem ao INSS se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, e também nas idades para recebimento da pensão por morte. INSS: o que muda nas regras para pedir aposentadoria e pensão A reforma da previdência completou um ano em […]
O governo federal colocou em consulta pública, nesta quinta-feira (21), que vai até 19 de fevereiro, o decreto que “regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas e o Prêmio Nacional Trabalhista.” ATENÇÃO! O decreto não está em vigor. Encontra-se em Consulta Pública para que os […]
O Brasil registrou nesta quarta-feira 1.340 novos óbitos em decorrência da Covid-19, o que eleva o total de vítimas fatais da doença no país a 212.831, informou o Ministério da Saúde. Também foram notificados 64.385 novos casos de coronavírus, com o total de infecções confirmadas atingindo 8.638.249, acrescentou a pasta. Publicidade O Brasil é o […]
A pandemia trouxe à tona o debate sobre um mundo trabalhista justo e inclusivo. As demandas do teletrabalho, o combate à informalidade, a falta de oportunidades justas para mulheres, a criação de ambientes inseguros à Covid-19 e as mudanças nos contratos de trabalho escancaram a desigualdade social entre empregado e empregador. De acordo com a […]
Os sucessivos saques ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem deixar o Fundo insustentável. É o que preveem o ex e o atual representantes dos trabalhadores no Conselho Curador do FGTS. Cláudio Gomes, conselheiro de 2017 a 2020, e José Abelha Neto, nomeado ao Conselho Curador em dezembro do ano passado, demonstram […]
O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) reiterou a intenção de greve dos caminhoneiros no dia 1º de fevereiro “por prazo indeterminado” em caso de “esgotamento das vias administrativas de solução” para os problemas apontados pela categoria. (Agência Safras) A CNTRC, que afirma representar cerca de 40 mil caminhoneiros, afirmou que devido à […]
Após um ano marcado pela pandemia da covid-19, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fechou 2020 com quase 1,7 milhão de pedidos à espera de resposta do órgão, responsável pela concessão dos benefícios da Previdência Social. Do total, 1,2 milhão aguardavam ainda uma primeira análise; outras 477 mil solicitações estavam em “exigência”, quando o […]
Ministros das Comunicações, da Agricultura e da Saúde conversaram nesta quarta-feira com o embaixador da China no Brasil, em sinal de que há negociações amplas para liberação de insumos necessários para fabricação local da Coronavac A necessidade de insumos para a produção no Brasil da vacina contra a Convid-19 levou o Ministério das Comunicações a […]
Segundo o Bradesco BBI, era de se esperar que “remédios” pudessem ser impostos para o negócio, mas aguarda mais detalhes O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) avalia a imposição de restrições e da venda de ativos para aprovar a compra das operações de telefonia móvel da Oi (OIBR3;OIBR4) pelas concorrentes, disseram pessoas a par do […]