O Ministério da Economia divulgou nota assegurando que os benefícios fiscais da Lei de Informática estão assegurados até o prazo de validade da Lei. 31 de dezembro de 2029 e a PEC Emergencial não afeta esses incentivos. O Ministério da Economia divulgou ontem, 9, nota oficial, veiculada pela “Agência Brasil”, na qual assegura que a […]
O edital do leilão do 5G foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no dia 25 de fevereiro O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nessa terça-feira, 9, que o 5G Standalone, conhecido como 5G puro, estará disponível em 20 pontos no Brasil neste ano e em todas as capitais até julho de 2022. […]
No entendimento do Tribunal, prorrogação viola a Lei Geral de Telecomunicações. O Relatório Técnico divulgado esta semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU) faz recomendações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o processo de renovação das frequências utilizadas nos serviços de 2G, 3G e 4G. Entre as sugestões, está a anulação do item […]
Estatal anunciou que contratou empresa especializada para organizar e aplicar as provas. A Telebras deve abrir em breve um novo concurso público para contratar funcionários para a empresa estatal. Nesta segunda-feira, 8 de março, foi publicado no Diário Oficial da União o ato em que a Telebras anuncia a contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa […]
Empresas afirmam que disputa se deu dentro das regras da licitação realizada pela estatal e resultou em melhores condições econômicas para atender o edital A decisão da Superintendência-Geral do Cade de remeter para o Tribunal do órgão julgar um caso de envolvendo a subsidiária brasileira da British Telecom (BT), Claro, Oi e Telefônica levou a […]
Fábio Faria participou de reunião do Grupo de Trabalho sobre 5G da Câmara dos Deputados. Afirmou que a Huawei atende requisitos de segurança, mas não de governança para fornecer equipamentos à rede privativa federal Presente na audiência pública do.Grupo de Trabalho (GT) criado pela.Câmara dos Deputados para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil, […]
Valor deve ser declarado no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, da mesma forma que recursos sacados para compra de imóveis ou motivados por uma demissão. Saiba como declarar o imposto de renda tendo mais de uma fonte pagadora Quem realizou o Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até […]
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta. Câmara dos Deputados aprova PEC Emergencial em primeiro turno A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à […]
Problemas envolvendo o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) estão entre os assuntos mais recorrentes nas ações apresentadas por trabalhadores na Justiça do Trabalho. No pódio dos motivos para processos contra empregadores, o topo é ocupado pelo aviso prévio, que apareceu em 394,3 mil casos. A multa de 40% do FGTS […]
O Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central do Brasil, já é o principal meio de transferência de valores no país superando as transações de DOC e TED somadas. Contudo, junto com a inovação, facilidade e adoção o sistema atraiu também golpistas que tenta fraudar usuários em busca de obter, indevidamente, o dinheiro que possuem nas instituições financieras. Em busc ade […]