Com a Reforma da Previdência em 2019 veja como ficou a situação (De Ana Luzia Rodrigues)
Se aposentar com o valor máximo do benefício é o sonho de muita gente, mas não é fácil. Além disso, nem sempre compensa contribuir com valores maiores almejando alcançar o chamado teto do INSS – valor máximo que um segurado pode receber, seja de aposentadoria, ou de qualquer outro benefício. Com a reforma da previdência, colocada em prática a partir de 2019, os brasileiros precisarão fazer mais contas se quiserem se aposentar pelo teto máximo do INSS.
Para receber o teto máximo do INSS na aposentadoria existem diversos itens que devem ser levados em consideração: idade, expectativa de vida, tempo de contribuição, período especial trabalhado, entre outros. Até mesmo tempo trabalhado em ambiente rural e no Regime Próprio de Previdência podem trazer o recebimento do teto da previdência em 2022.
Quer saber mais sobre o assunto? Acompanhe.
Ainda é possível se aposentar pelo teto do INSS?
É bastante difícil. Mas, em tese, para receber o teto máximo do INSS quando se aposentar, é necessário que as contribuições para com o órgão sejam sobre 20% de R$ 7.079,50 (valor de 2022). Ou seja, para receber o valor do teto a sua contribuição mensal deve ser de R$ 1.415,90
Nesse sentido, se você é um trabalhador assalariado é necessário que o seu pagamento mensal seja no mínimo igual ao valor do teto máximo. Já que essa, atualmente, seria a única maneira de alcançar a aposentadoria recebendo o teto máximo do INSS.
Ainda assim, mesmo que você receba o valor necessário para se aposentar com o teto máximo, não significa que você receberá esse valor de forma integral (Veja os próximos tópicos).
Como fazer para se aposentar com o teto máximo?
O valor a ser recolhido para o INSS mensalmente depende do tipo de contribuinte e do salário de contribuição. De modo geral, os empregados com carteira assinada que recebem acima do valor do teto máximo do INSS já contribuem com o valor máximo permitido. Esse grupo não tem a opção de escolher sua faixa de contribuição, já que ocorre um desconto automático baseado na faixa salarial.
Ademais, também não há a opção de complementar a contribuição nessa categoria, já que é a empresa que faz esse pagamento ao INSS. No entanto, o trabalhador tem a opção de aumentar o seu recolhimento ao se inscrever como contribuinte individual ou microempreendedor individual (MEI), e então fazer os pagamentos ao INSS por meio de uma guia de contribuição. A partir disso, as duas contribuições serão consideradas para o cálculo do INSS, o que pode aumentar o valor da aposentadoria.
Os trabalhadores autônomos que desejam receber o teto máximo do INSS devem contribuir com a alíquota de 20% sobre o valor desse teto, o que resulta em R$ 1.415,90 neste ano. Para isso, devem emitir e pagar todos os meses a Guia da Previdência Social (GPS).
Mesmo contribuindo com 20% sobre o teto, não há garantias de receber o valor máximo
Diante disso, você deve estar achando que está garantido em receber o teto ao se aposentar, certo? Porém, não funciona assim na prática, pois os índices de correção aplicados aos valores do INSS mudaram muito ao longo dos anos. Em geral, quem sempre contribui pelo teto e se aposenta sem ter anos extras de contribuição recebe a chamada média-teto.
Com as novas regras, em vigor desde a Reforma da Previdência em 13 de novembro de 2019, o cálculo da média salarial passou a incluir 100% dos salários recebidos pelo trabalhador desde julho de 1994.
Isso significa que, para conseguir se aposentar perto do teto, além de ter todas as contribuições pagas com base no teto atual, o segurado precisa ter tempo a mais de contribuição. Isto dificulta ainda mais que o segurado consiga uma aposentadoria no Teto.
Sugerimos que você entre em contato com um advogado especialista em direito previdenciário, a fim de analisar o seu caso.
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Fonte: Jornal Contábil