O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta terça-feira (29) que governo e Congresso buscam um acordo para resolver o impasse em torno da desoneração da folha de pagamento .
Segundo Alcolumbre, a sessão para analisar o veto presidencial à prorrogação do benefício está mantida para esta quarta-feira (30), mas um acordo entre líderes ainda é possível.
“O meu desejo é que a gente faça a sessão do Congresso amanhã. De fato há um sentimento da maioria do parlamento, tanto da Câmara como do Senado, de derrubar o veto . Mas isso a gente vai aferir na hora da votação”, disse o senador a jornalistas nesta terça.
O parlamentar disse que as negociações estão sendo feitas por meio do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
“O líder Eduardo Gomes está conversando com todos os lideres partidários porque parece que tem uma proposta de prorrogar por mais um ano a questão da desoneração”, afirmou Alcolumbre, que chegou a dizer que a medida valeria até 2022.
A desoneração da folha é um mecanismo que permite que 17 setores da economia troquem a contribuição de 20% sobre salários por uma alíquota de até 4,5% sobre o faturamento até o fim deste ano.
O Congresso prorrogou o benefício para até o fim de 2021, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou a medida . O Legislativo, no entanto, tem a palavra final.
Fontes próximas às negociações dizem que a ideia não é prorrogar a regra até 2022, como afirmou Alcolumbre, mas sim para 2021, como inicialmente aprovado pelos parlamentares.
Impasse sobre vagas para partidos trava discussão do Orçamento
A declaração de Alcolumbre foi dada após uma reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que acabou adiada por falta de acordo em relação às vagas para os partidos.
Com isso, os trabalhos do colegiado — responsável por votar a lei orçamentária para o ano que vem — devem atrasar mais uma semana, disse Arthur Lira (PP-AL), líder do bloco conhecido como Centrão.
“Na nossa visão, o PSC e o PROS foram prejudicados. Nós fizemos uma questão de ordem e apelamos para o presidente Davi para que a gente tivesse um prazo maior para que ao longo dessa semana a gente pudesse resolver esse impasse ou essa questão e chegar na semana que vem com as coisas nos seus devidos lugares, regimentalmente atendidos”, afirmou Lira.
Fonte: Brasil Econômico