Para a TIM, a definição de complexidade da venda da Oi Móvel é apenas uma constatação previsível e que em nada altera o regimento do processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O presidente da operadora, Pietro Labriola, afirmou nesta terça-feira, 27, que continua confiante na expectativa de aprovação da transação para o último trimestre deste ano, ou nos primeiros três meses de 2022.
“Seja no ponto de vista de timing ou de conteúdo, está na linha do esperado. Não temos novas indicações de algo diferente”, declarou Labrola durante coletiva online com jornalistas. “Todo mundo ficou apavorado porque a operação foi definida como complexa. Ninguém nunca falou que era simples, a definição da complexidade era claramente do procedimento”, afirmou o executivo.
VP de assuntos regulatórios e institucionais da TIM, Mario Girasole complementa: “A própria declaração de prazos originais continua sendo no prazo regimental de 240 dias. É uma operação de quase R$ 17 bilhões, tem um certo porte, ninguém imaginou que seria diferente”.
Segundo Girasole, os questionamentos do Cade à TIM e às demais (Claro e Vivo) foram sobre temas que já estavam sendo abordados pelas terceiras interessadas em acompanhar o processo, como relação com operadoras móveis virtuais (MVNO), roaming e outras temáticas regulatórias. Ele diz que grande parte disso está já abordado na forma com a qual a operação foi construída.
Até por isso, Pietro Labriola entende que o Cade não deverá impor remédios muito amargos como condicionante da autorização. “Uma operação como essa é concluída com alguns remédios [mais leves], mas, da forma como a operação foi construída, nossa expectativa é de não ter algo impactante para o negócio.”
Fatiamento
Uma das formas planejadas para evitar remédios está na divisão da Oi Móvel, tanto no espectro quanto na de torres e base. Neste último caso, Girasole relembra que a lógica foi de alocar os clientes para fortalecer quem estiver com menor fatia do mercado no momento, dentre TIM, Claro e Vivo. Na visão dele, trata-se de uma modalidade “pró-competitiva”, uma vez que o mercado estaria mais concentrado entre duas primeiras, e depois disso ficaria com uma terceira opção.
Para o cliente, contudo, sempre será possível a escolha. Como aconteceu na incorporação da Nextel pela Claro, os usuários não são obrigados a migrar para a nova operação. Naquele caso, contudo, a Claro ofereceu condições semelhantes aos planos originais ou mais vantajosas para que a base migrasse.”O cliente sempre tem a possibilidade de escolher a operadora aonde quer ir por meio da portabilidade”, adiciona Girasole.
No quesito de espectro, o CTIO da TIM, Leonardo Capdeville, explica que foi respeitado o primeiro limite de 30%, conforme as regras mais recentes de limites determinadas pela Anatel. “Esperamos que logo após o fechamento da operação, a gente possa contar com o espectro da Oi, e aí a TIM poderá oferecer primeiro a melhor capacidade e qualidade”, declara, lembrando que a empresa será a maior beneficiada na partilha de frequências entre as três.
Fonte: Teletime