Será que vão pagar o 14º salário? Esse é nosso assunto de hoje. A pergunta que fiz aqui no começo do parágrafo é a grande dúvida dos aposentados e também de quem está na ativa.
Tem muita gente falando um monte de coisas, criando expectativas e deixando a população apreensiva. Então eu fui apurar tudo isso. Passar isso a limpo. “Colocar os pingos nos is”. De fato, tem propostas para pagar este que é chamado o décimo quarto emergencial.
Eu vou explicar! Vou contar a verdade do que está acontecendo. Eu entrei em contato com a Previdência Social e tenho a resposta pra essa dúvida.
DÉCIMO TERCEIRO
Todos nós sabemos que os aposentados e pensionistas tiveram a antecipação do décimo terceiro e agora estão sem dinheiro para o final do ano. Existem três caminhos para que este décimo quarto possa dar certo.
PRIMEIRO CAMINHO
O primeiro deles, o que está no Congresso Nacional, começou com uma ideia legislativa. Qualquer pessoa do povo pode escrever nos canais do Poder Legislativo uma ideia que pode virar lei, desde que ela tenha pelo menos vinte mil assinaturas em quatro meses. É bom saber disso né.
Depois desta ideia legislativa, que teve mais de 10.000 assinaturas, nasceu o Projeto de lei n. 3657/2020 que propôs o pagamento do décimo quarto. Foi assim que nasceu a ideia.
O Projeto está parado. Parece que os Parlamentares estavam mais preocupados com as eleições municipais. Duvida disso? Pois é. Se você quiser acompanhar o andamento do Projeto de Lei, acesse este link.
Mas tem outros caminhos para serem percorridos e que podem dar certo. No projeto de lei está escrito que os aposentados e pensionistas são as pessoas que mais ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver. Eles arcam com a maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos. E têm gastos com alimentação, vestuário, escola, transporte, remédios, luz, gás, e vai por aí a fora.
Por conta disso foi proposto que, em caráter humanitário, para atender e amparar esta categoria de pessoas vulneráveis da nossa sociedade, fosse criado o décimo quarto salário. Como o projeto está parado, este primeiro caminho parece que não vai dar certo, porque o ano já está acabando.
SEGUNDO CAMINHO
O segundo caminho é o Ministério da Economia, que recebeu um ofício da Câmara dos Deputados, de número 1337/2020, com a solicitação de pagamento do décimo quarto.
Pelo que apurei, tem uma pesquisa que diz que quase metade das famílias do Brasil (43%) são mantidas por pessoas com mais de sessenta anos. E que este projeto para pagamento do décimo quarto custaria R$ 47 bilhões. Parece muita coisa, mas só com o dinheiro de benefícios e auxílios pagos indevidamente para quem não tinha direito durante a pandemia já chega neste valor.
E os aposentados e pensionistas foram excluídos de todos os programas sociais: do auxílio emergencial, do benefício emergencial e do FGTS emergencial. Então, é justo que o pagamento do Décimo Quarto Emergencial seja pago a esses beneficiários.
Mas o Ministério da Economia não deu sinal de que isso vai acontecer. O Presidente também não, então este segundo caminho, parece ser outro que não vai dar certo. Mas tem o terceiro!
TERCEIRO CAMINHO
Então, o terceiro caminho seria ir buscar informação direto no INSS e ver lá se tem alguma previsão para pagamento deste décimo quarto. Foi o que eu fiz. A Assessoria de Imprensa disse: “Não há nenhum estudo sobre este tema”. Assim, já dá pra gente concluir: Existe um projeto de lei, tem um ofício para o Ministério da Economia e a Presidência da República pode a qualquer momento aprovar, se quiser, o pagamento do décimo quarto. Então, temos que ficar de olho.
Fonte: ACidade ON