Não é novidade que um dos aspectos mais criticados no país para a expansão na disponibilização de serviços de telecomunicações é a alta carga tributária exigida pelos governos e consequentemente, repassadas pelas operadoras como parte do preço final ao consumidor.
Só para se ter uma noção de quanto se paga apenas em impostos sobre esses serviços, só no ano passado, o brasileiro pagou aproximadamente R$ 65 bilhões, sendo esse montante considerado o mais alto nos últimos 20 anos, segundo levantamento realizado pelo SindiTelebrasil.
Nesse sentido, Diogo Mac Cord, secretário do Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, revelou durante live realizada na última sexta-feira (10/07) que o Ministério da Economia contratará uma consultoria para avaliar os efeitos da tributação no setor.
Ainda de acordo com o secretário, esse é um passo que visa a racionalização dos tributos setoriais e será avaliada pela Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, com a participação também do Tesouro Nacional e da Receita Federal, e deverá ser discutida na reforma tributária.
Não menos importante, o secretário também destacou que é importante a articulação com demais entes federativos (leia-se os estados) para que não haja a frustração das receitas locais, algo que ocorreu quando a tarifa de energia elétrica foi reduzida, o que estimulou o aumento do ICMS para compensação a redução da base de cálculo para arrecadação.
“Quando houve uma redução no valor da conta de energia elétrica alguns anos atrás, o curioso foi o que aconteceu no day after, ou seja, baixou a tarifa de energia elétrica em cerca de 20%. O que vários governadores fizeram foi elevar a alíquota de ICMS porque, como reduziu a base de cálculo, eles não queriam perder a arrecadação”
Ainda segundo Mac Cord, é necessário superar uma série de impedimentos regulatórios, o que desestimula investidores em investir e monetizar um ativo, algo que acaba criando impactos na economia e no desenvolvimento do país.
Fonte: TudoCelular