esde agosto deste ano que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está coletando dados referentes à telefonia móvel e, pela primeira vez, a agência divulgou informações sobre o levantamento, que apontou a quantidade de clientes que aderiram aos pacotes 5G DDS. No mês de agosto foram registrados 90,602 acessos, enquanto que em setembro, esse número foi para 103,985.

A presença do 5G DDS ainda é tímida, já que a rede 4G continua dominando a telefonia móvel com 77,7%, onde teve 2,2 milhões de clientes entre agosto e setembro, enquanto que o 3G detém 11,5% do mercado e o 2G, com 10,7%.

No mês de setembro, a telefonia móvel somou 249,3 milhões de acessos, um aumento de 0,4%, em comparação ao mês anterior, que registrou 249,2 milhões.

Dentre as operadoras que tiveram maior desempenho e adicionaram mais clientes a sua base de clientes foram a Datora e a America Net, onde registraram um saldo positivo de 8,84% e 5,36%, respectivamente. No entanto, a maior parte desse segmento ainda é dominada pela Vivo, com 33% e 82,2 milhões de acessos, seguida da Claro com 27,8% e 69,2 milhões, TIM com 20,7% e 51,6 milhões e Oi com 16,3% e 40,7 milhões.

As grandes operadoras somaram 97,9% do segmento de telefonia celular, sendo que em setembro acumularam 243,7 milhões de acessos, um aumento de 800 mil em relação ao mês de agosto. Enquanto que os pequenos provedores registraram 5,5 milhões de clientes em setembro e 5,3 milhões em agosto.

Entre as formas de pagamento, o pós-pago domina o mercado e continua crescendo em relação ao pré-pago. No mês de setembro, o pós-pago adquiriu 130,9 milhões de clientes, um leve crescimento em relação ao mês de agosto, que registrou 129,9 milhões. Já o pré pago, seu crescimento foi bem mais tímido. Em agosto, tinha 118,3 milhões, passando para 118,4 milhões de acessos no mês seguinte.

Fonte: Minha Operadora

Pagamento, que em geral costuma ocorrer em julho, foi antecipado novamente neste ano por conta da pandemia de coronavírus.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar neste terça-feira (25) a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento, que em geral costuma ocorrer em julho, foi antecipado novamente neste ano por conta da pandemia de coronavírus.

Nesta terça, o pagamento da primeira parcela será feito para quem recebe até 1 salário mínimo, e tem número do benefício encerrado em 1. A segunda parcela do 13º para este público será paga em 24 de junho.

O pagamento da 1ª parcela segue até 8 de junho para os demais beneficiários. Já a 2ª parcela será paga entre os dias 24 de junho e 7 de julho – veja os calendários mais abaixo.

Em todo o país, 31 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 25,3 bilhões. A antecipação será creditada junto com os benefícios de maio.

Com a antecipação do benefício natalino, a folha total de pagamentos de maio do INSS injetará R$ 76,3 bilhões na economia.

Benefícios até um salário mínimo

Para aqueles que recebem até 1 salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 8 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador.

Já a segunda parcela será paga entre 24 de junho e 7 de julho.

Quem recebe

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário, informou o INSS.

Aposentados e pensionistas, em maioria, receberão 50% do valor do benefício na antecipação. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que recebem auxílio-doença têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.

O desconto do Importo de Renda será realizado na segunda parcela.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao 13º salário.

Fonte: G1

Segundo os analistas, a operação pode desbloquear R$ 1,50 por ação em valor. Isso corresponde a uma valorização potencial de 11% no preço dos papéis da companhia.

A análise foi emitida após os rumores de que um fundo de private equity do BTG Pactual (BPAC11) tem interesse em fazer uma oferta para a compra de 51% da nova empresa de fibra.

A ideia é que a TIM se torne acionista minoritária da nova empresa, tornando a rede aberta e neutra.

A Ágora diz que o interesse do fundo é positivo para a TIM, pois reforça que os investidores estão dispostos a injetar dinheiro na expansão do mercado de infraestrutura de telecomunicações.

A expectativa é que a criação da nova empresa ocorra ainda neste primeiro trimestre.

Nesta quinta-feira, 4, as ações da TIM fecharam em baixa de 1,63%, sendo cotadas a R$ 13,85.

Fonte: Minha Operadora

A declaração do presidente Jair Bolsonaro, de que “o Brasil está quebrado” vai de encontro às afirmações recentes do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a atividade econômica do país apresenta trajetória de recuperação em “V”, ou seja, com a retomada na mesma velocidade da queda causada pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Oficialmente, a equipe econômica espera que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 3,2% este ano, depois de um tombo previsto de 4,5% em 2020.

Tanto Guedes quanto o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendem a vacinação em massa da população como essencial para que a economia, de fato, se recupere em 2021.
No último ano, o governo precisou se endividar mais para bancar o aumento das despesas de combate à covid-19. A combinação da maior necessidade de financiamento com a aversão ao risco dos investidores, turbinada pela desconfiança em relação à continuidade do processo de ajuste fiscal no Brasil, levou o Tesouro a concentrar boa parte das emissões em títulos de prazo mais curto.

O Tesouro começa 2021 com uma fatura trilionária a ser paga aos investidores. A dívida que vence este ano já somava R$ 1,31 trilhão no fim de novembro de 2020, valor que deve crescer com a incorporação de mais juros. O desafio chega num ano decisivo para ditar os rumos das reformas consideradas essenciais para o equilíbrio fiscal do país — e, consequentemente, para a capacidade de pagar toda essa dívida no futuro.

O volume de vencimentos em 2021 equivale a 28,8% do estoque de toda a dívida pública interna e já representa quase o dobro da média de resgates nos últimos três anos. Mesmo assim, a equipe econômica sempre diz estar bastante “tranquila” em relação ao refinanciamento da dívida.
Pelo cenário traçado pelo Ministério da Economia, o Brasil deve acumular 13 anos de rombos sucessivos nas contas públicas. Com despesas maiores do que receitas desde 2014, o país deve manter essa tendência até 2026. A expectativa é de que as contas públicas só voltem ao azul em 2027.

Fonte: Correio Braziliense

Os líderes do Senado deveriam ter se reunido na segunda-feira (13) para decidir a pauta da semana, o que não aconteceu. Ainda não há data para retomar a votação da MP que muda as regras trabalhistas. O projeto não entrou em pauta da Casa desta terça (14).

Mesmo que haja acordo para pautar o texto na quarta ou na quinta, o prazo será bastante apertado: caso o plenário aprove qualquer mudança de conteúdo na MP vinda da Câmara, o texto terá de voltar para apreciação dos deputados.

A medida foi editada pelo governo em março e em meados de junho foi aprovada pela Câmara. Faltava apenas o aval do Senado. Mas o governo e parte dos senadores foram surpreendidos com o relatório de Irajá, que mudou pontos considerados cruciais pela equipe econômica, desagradando a equipe do ministro Paulo Guedes e aliados.

“Irajá quer dar alívio de caixa a empresas até dezembro; governo teme pelo INSS e FGTS”
Irajá propôs que as empresas fiquem sem recolher para o INSS, FGTS e salário-educação enquanto durar o estado de calamidade pública – ou seja, até 31 de dezembro. O recolhimento voltaria ao normal partir de janeiro de 2021 e o débito de 2020 poderia ser quitado em 12 vezes, também a partir de janeiro.

O texto original da MP, editado pelo governo e depois aprovado pela Câmara, previa o diferimento do pagamento do FGTS, mas num prazo bem menor. Uma portaria, também do governo, também diferiu o recolhimento para o INSS, mas por pouco tempo.  O recolhimento para Previdência foi suspenso por dois meses. Já o do FGTS foi paralisado por dois meses. Em ambos os casos, o recolhimento voltou ao normal agora em julho e as empresas devem quitar os débitos até o fim deste ano.

Com isso, tanto a Previdência quanto o FGTS não ficariam tanto tempo sem o recolhimento de recursos. Ambos precisam de aportes mensais: no caso do INSS, para ficar menos deficitário. E do FGTS, para continuar sustentável. Só com o diferimento no primeiro semestre, o INSS deixou de arrecadar R$ 33,4 bilhões e o FGTS, R$ 11 bilhões, valores que deveriam ser quitados agora no segundo semestre.

Já pela proposta do senador Irajá, o diferimento ficará ainda maior e só será quitado a partir de 2021. O parlamentar defende a sua ideia. Ele alega que a pandemia está se prolongando mais do que o esperado e os três meses de diferimento foram pouco. “É mais um fôlego para as empresas em dificuldades. Não se trata de uma isenção. Estamos falando de prazos para pagamento e redução de encargos e juros totalmente descabidos em tempos de pandemia”, disse na sessão do Senado da última quinta-feira (9).

A equipe econômica é contra. A sustentabilidade do FGTS tem sido uma grande preocupação do time do ministro Paulo Guedes, já que estão em vigor o saque-aniversário e o saque emergencial. Há um temor no governo pelo aumento das demissões sem justa causa (que dão direito ao saque total). O dinheiro do fundo financia diversos projetos, como de habitação. No caso da Previdência, o INSS já é deficitário, e atrasos no recolhimento só aumentam o rombo.

Semana passada, não houve acordo para votação
Uma sessão foi convocada na quinta-feira passada (9) para votar a MP. A votação, contudo, nem foi iniciada, pois não houve acordo durante a sessão do plenário virtual do Senado. Senadores de diferentes partidos se manifestaram a favor do adiamento, diante das mudanças significativas feitas pelo relator.

“Nós teremos mais tempo para negociar melhor, para retirar alguma coisa que ainda esteja causando dúvida, desconfiança, que traga um mal-estar como foi manifestado aqui, alguns chamando de jabuti”, disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI). “O senador Irajá é um grande articulador, um senador competente, conciliador, e nós esperamos que na próxima semana, então, depois de intensas negociações, nós possamos votar essa matéria”, completou.

Caducar pode ser opção melhor para o governo
Os líderes se manifestaram a favor de levar o tema para votação nesta semana. Mas, caso haja chances de derrota, para o governo é melhor que a medida caduque. Assim, prevalecem os prazos escolhidos pelo governo e as empresas seguem recolhendo normalmente neste segundo semestre e tendo que pagar suas dívidas.

O que diz a MP original das regras trabalhistas
Apesar do imbróglio criado em cima da suspensão do recolhimento do INSS, FGTS e salário-educação, o ponto principal da MP nem é esse. Mas sim uma das mudanças nas regras trabalhistas: a permissão para que empregador e empregado celebrem acordos individuais ou coletivos durante o estado de calamidade pública para flexibilizar regras trabalhistas.

O objetivo da MP é facilitar acordos para:

– adoção do teletrabalho;
– antecipação de férias individuais;
– concessão de férias coletivas;
– o aproveitamento e antecipação de feriados; e
– a compensação do banco de horas.

Os acordos só são válidos durante a pandemia. Todos esses pontos foram aprovados pela Câmara. Os deputados apenas acrescentaram a permissão para antecipar feriados religiosos, algo que não estava no texto do governo. E retornaram com o artigo que permite a suspensão do curso ou programa de qualificação profissional durante a pandemia ou a sua oferta em modalidade à distância.”

Fonte: Gazeta do Povo

Celular

Em depoimento, o empregado disse que a Oi cedeu um telefone celular e o acionava em qualquer horário, até mesmo em finais de semana. Segundo ele, havia absoluta necessidade de sua permanência à disposição da empresa fora do local de trabalho para atender aos chamados. 

Em defesa, a Oi sustentou que a utilização de telefone celular não autoriza o deferimento do regime de sobreaviso, ou prontidão, pois as horas aí inclusas já estariam remuneradas. Segundo a empresa, não havia, “de forma alguma”, restrição à liberdade de locomoção do empregado.

Benefício próprio

O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu (PR) rejeitou o pedido, por entender que o empregado não permanecia em casa aguardando ordens ou chamadas da empresa. Conforme a sentença, o sobreaviso é uma parcela devida sem que haja a contraprestação de trabalho e, por isso, seria preciso “indubitável produção de prova para seu deferimento”. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), no entendo, entendeu que o técnico fora impedido de se desconectar das responsabilidades do trabalho e de dispor de seu tempo exclusivamente em benefício próprio.

Fatos e provas

O relator do recurso de revista da Oi, ministro Cláudio Brandão, explicou que o TRT valorou todos os fatos e provas, sobretudo as provas orais, e concluiu que o empregado estava submetido ao regime de sobreaviso em escalas de plantão. Para chegar a conclusão diferente, seria necessário reexaminar as questões de fato, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST.

A decisão foi unânime.

(RR/CF)

Processo: RR-1028-10.2011.5.09.0303 

O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho

A ação visa o controle da disseminação e prevenção da classe frente a pandemia do Covid-19. A categoria está na linha de frente da luta contra o coronavírus, devido a importância dos seus serviços prestados em todas as áreas da sociedade, como hospitais, bancos dentre outras. Com isso o trabalho não foi interrompido com os decretos governamentais, tornando indispensáveis o uso de proteção e cuidados com a higienização nos postos de trabalho.

O SINTTEL-Goiás reconhece o trabalho essencial que os trabalhadores estão prestando nos call center’s. Desde o início dessa pandemia, o Sindicato não tem medido esforços para proteger a saúde desse trabalhadores, acionando até mesmo o poder público para que intervisse, obrigando as empresas a cumprirem com suas obrigações. E iremos continuar fiscalizando e cobrando das empresas para que todas as medidas necessárias para a proteção da saúde dos trabalhadores sejam devidamente cumpridas.

Nesse momento de pandemia, milhares de pessoas mais do que nunca, necessitam da categoria de call center para que possam permanecer em suas casas trabalhando, se informando e mantendo a comunicação com seus familiares e amigos. Isso graça a categoria de trabalhadores de telecomunicações que continuam nas suas jornadas. Parabéns pela dedicação!

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Vamos à sexta rodada de negocia­ções, e os representantes da empresa con­tinuam fazendo cálculos e contas que só so­mam “ZERO” para os trabalhadores.

É muito simples entender:

QUEREMOS REAJUSTE E PONTO FINAL! AGORA A EMPRESA DESEJA GANHAR NO CANSAÇO, EMPURRANDO O REA­JUSTE SOMENTE PARA O ANO DE 2020.

Como divulgamos anteriormente, a empresa se mostrou bastante inflexível, im­pondo um retrocesso enorme em sua pro­posta. Apresentou como desculpa a dificul­dade financeira, por ser uma empresa do GRUPO em recuperação judicial.

A Comissão de Negociação espera­va fechar as negociações na última reunião, porém a proposta da empresa ficou aquém do esperado. Vamos pressionar para fechar essa proposta ainda neste mês de julho, esse é o recado para empresa!

NENHUM DIREITO A MENOS!

NENHUM RETROCESSO!

A NEGOCIAÇÃO CONTINUA…

Uma nova reunião está marcada para próxima semana e promete um cenário de grande embate, visto que o SINTTEL-Goi­ás não irá mais manter a negociação se a empresa continuar enrolando e buscando a exclusão de benefícios!

Precisamos reforçar aqui a importân­cia da união de todos os trabalhadores em conjunto com a COMISSÃO DE NEGO­CIAÇÃO dos SINDICATOS, na conquista por melhorias e pela manutenção do que já foi conquistado!

Não há vitória sem luta! Tem de ha­ver reconhecimento dos trabalhadores da empresa e por isso vamos até o fim para garantir que todo esforço e dedicação não tenha sido em vão.

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Vale lembrar que um adiantamento já foi pago em julho/2018. 

O pagamento aos desligados será realizado a partir de 18/04/2019. Aqueles que possuírem conta ativa no banco Santander a empresa efetuará o crédito. Os demais casos deverão enviar um e-mail com o nome completo e comprovante com os dados bancários até 04/04/2019 para o seguinte endereço: atendimentorh@telefonica.br

Veja o resultado final:

O SINTTEL-Goiás, mesmo com as dificuldades enfrentadas na atual conjuntura de ataque e retirada dos direitos trabalhistas, continua firme na luta para garantir benefícios importantes para você trabalhador e para sua família. Como, por exemplo, Reajuste Salarial, VR/VA, PPR, Plano de Saúde, Previdência Privada, Lazer, Convênios dentre outros. 

Cabe ressaltar, que estes itens não constam na lei. Trata-se de uma conquista da categoria de telecom através das lutas do SINTTEL-Goiás!

O SINTTEL-GOIÁS É DO TRABALHADOR. NOSSA MISSÃO É CUIDAR DE VOCÊ!

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Já o pagamento da segunda parcela  do PPR (Pagamento de Participação nos Resultados), de 2018 será creditado no dia 15 de março. Os pagamentos e as datas foram estabelecidos no Acordo específico entre o sindicato e a empresa.

O resultado da empresa e o atingimento do Programa de Participação nos Resultados ainda não foram divulgados, por isso, ainda não é possível calcular o valor a ser pago aos trabalhadores.

47 ANOS DE LUTA E CONSQUISTAS

Os avanços que a categoria de Telecom têm até hoje são frutos da mobilização e da luta de diversas gerações de trabalhadores, que se organizaram por meio do Sindicato. Essa mobilização tem sido essencial para assegurar avanços como o PPR que será pago pela VIVO, dentre outros tantos benefícios aos trabalhadores garantidos pelo Acordo Coletivo de Trabalho.
Nunca foi tão importante as pessoas intensificarem sua organização por meio do Sindicato para ampliar a resistência aos ataques a direitos dos trabalhadores, somente com a união estabelecida entre trabalhador e sindicato durante quase 5 décadas foi possível alcançar tais beneficios. O SINTTEL-Goiás conclama a todos para que façam sua filiação, somando força junto ao seu sindicato para continuarmos a luta em favor da categoria trabalhadora.

O SINTTEL-GO É DO TRABALHADOR!

NOSSA MISSÃO É CUIDAR DE VOCÊ!

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