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Com reforma trabalhista, varejo já planeja contratações de fim de ano

A Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem) prevê a abertura de 115 mil vagas no final deste ano -uma expansão de 5,5% em relação ao mesmo período do ano passado.
O número equivale à população de Itatiba ou Caraguatatuba, ambas em São Paulo. Do total desse exército, 63 mil trabalhadores serão contratos pelo comércio.
A Lojas Riachuelo já definiu a quantidade de trabalhadores extras para o final do ano. Com 295 lojas Brasil afora, a rede vai contratar entre 8 mil e 10 mil pessoas.
Esse número representa entre 20% e 25% do quadro de funcionários e é 53% superior ao de 2016, quando a empresa contratou 6,5 mil temporários.
Com as novas regras trabalhistas, que passam a valer a partir de novembro, a rede ainda não definiu qual proporção das contratações será feita sob o regime de trabalho temporário e quanto será feita sob o do regime intermitente.
“Com o novo regime (intermitente), trabalhadores e empregados podem se adaptar. Algumas pessoas querem trabalhar meio período e estudar meio período, algumas mães querem trabalhar somente enquanto os filhos estão na escola”, afirma o empresário Flávio Rocha, presidente da Riachuelo.
 No contrato temporário, geralmente por dois ou três meses, o trabalhador tem os mesmos direitos de um empregado fixo, só que por tempo determinado. Na modalidade de trabalho intermitente, o funcionário pode ser contratado por dia, e até por hora, dependendo da necessidade da loja.
 “A reforma trabalhista trouxe a liberdade para as partes negociarem em benefício mútuo. Nos Estados Unidos, com uma população 50% maior que a nossa, com legislação adequada, o varejo emprega seis vezes mais. Aqui são 7 milhões de empregos. Lá, 42 milhões”, compara.
A Riachuelo vai contratar até 3,5 mil trabalhadores a mais neste ano em relação ao ano passado porque as vendas melhoraram, de acordo com Rocha.
No primeiro semestre deste ano, as vendas aumentaram 6% em relação a igual período do ano passado. E o lucro líquido, no mesmo período, apresentou expansão de 307,5%.
OTIMISMO NO AR
As empresas que oferecem serviços de gestão de trabalhadores temporários e terceirizados já vislumbram um cenário otimista e expansão expressiva em seus negócios, embora ainda existam dúvidas em relação aos impactos da reforma trabalhista, que entrará em vigor a partir de novembro, e as mudanças nas leis da terceirização e do trabalho temporário.

ANA PIZA: RETOMADA DE CLIENTES
“O setor de varejo está ainda mais seguro juridicamente para contratar temporários para seus eventos sazonais,seirma Ana Piza, diretora de negócios da Gi Group Brasil. "Mais do que isso, estamos vendo a movimentação de empresas e setores que até então não costumavam contratar esse tipo de mão de obra e que agora estão experimentando novas soluções.”
O movimento de retomada de clientes somado às demandas de empresas de primeira viagem na contratação de temporários ou terceirizados já produziu efeitos no faturamento da empresa, com crescimento de 40% na comparação com o ano passado.   
“É uma expansão surpreendente para o momento econômico do país, que, apesar da pequena recuperação, ainda está em crise”, analisa.
Na Employer, que atua na área de intermediação e consultoria de RH, também houve um aumento no número de consultas de clientes que, há dois anos, colocaram o pé no freio nas contratações, mas agora vislumbram um cenário mais animador.
“Houve uma flexibilização nas regras trabalhistas e as mudanças aumentaram a segurança jurídica para os empresários.  Para quem está sem trabalho, serão inúmeras as possibilidades”, prevê Luciana Pires, gerente da filial da empresa, em São Paulo.
A ampliação do prazo dos contratos temporários (que passou de 90 para até 180 dias), na sua visão, é uma das mudanças mais benéficas para o varejo, principalmente, que convive com movimentos de picos nas vendas.
“Com essa flexibilização, as empresas poderão reduzir ou aumentar o quadro de funcionários de acordo com a demanda do negócio”, explica.
Não somente o varejo, mas a indústria também deve se beneficiar dessa revolução no mundo do trabalho, trazida pela reforma trabalhista e também pelas alterações nas regras do trabalho temporário e terceirizado.
De acordo a Luandre, que trabalha com recrutamento e Seleção, além de oferecer serviços de administração de pessoal, as primeiras contratações de temporários para a indústria começaram na segunda quinzena de junho.
Para o Natal, a estimativa é de aumento de 18% no número de vagas abertas, incluindo o varejo, na comparação com o ano passado.
De acordo com Medina, a empresa já fechou contratos com empresas das áreas industrial, logística e varejo, necessitarão de mão-de-obra extra para atender à demanda de fim de ano.
"Historicamente, as contratações começam em agosto e em setembro. Em 2017, porém, notamos um mercado bem mais confiante”, diz Fernando Medina, diretor de Operações da empresa. “É neste momento que as vagas temporárias são uma excelente ferramenta para ajustar a produtividade e driblar a crise, que persiste, embora dê sinais de melhora.”
COMPASSO DE ESPERA
Para Valquíria Furlan, coordenadora do departamento jurídico do Sindilojas, o clima entre os lojistas é de otimismo com as mudanças recentes nas regras do trabalho. Mas muitos aguardam o início de vigência da reforma trabalhista, em novembro, para tomar decisões envolvendo a contratação de trabalhadores.
“Percebemos um movimento de reciclagem na gestão de pessoal e muitos lojistas estão avaliando se vale adotar uma jornada mais flexível ou temporária”, afirma.
As principais dúvidas recaem sobre regras do contrato intermitente, que podem sofrer alterações até que a legislação entre em vigor.
Desde que a reforma foi aprovada, as centrais sindicais reivindicam mudanças nas regras desse tipo de contrato. E não se descarta a edição de uma Medida Provisória com mudanças no texto aprovado.
Os sindicatos querem, por exemplo, inserir na legislação percentuais para limitar o número de contratos intermitentes no quadro de funcionários das lojas.
Outro ponto de discórdia diz respeito ao pagamento de multa imposta ao trabalhador que, ao ser convocado para o trabalho intermitente, não comparecer. As centrais sindicais querem suprimir essa multa.
Fonte: Diário do Comércio

Contran antecipa implementação da CNH digital no Brasil

Conselho responsável por regulamentar as normas de trânsito estabeleceu que os órgãos estaduais devem implantar a nova CNHe até 1º de fevereiro de 2018
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu antecipar a implantação, pelos Estados, da nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Por meio de uma pequena alteração no texto legal em vigor desde julho deste ano, o conselho responsável por regulamentar as normas de trânsito estabeleceu que os órgãos estaduais devem implantar o novo sistema até 1º de fevereiro de 2018.
Pela Resolução 684, de 25 de julho, os órgãos e entidades de trânsito dos estados e do Distrito Federal deveriam estar aptos a fornecer e fiscalizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica a partir de 1º de fevereiro de 2018. Já a Resolução 687, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16, estabelece que os estados devem estar aptos a fazê-lo até 1º de Segundo a assessoria do Ministério das Cidades, pasta responsável por coordenar o Sistema Nacional de Trânsito, a antecipação foi aprovada em virtude da conclusão do aplicativo para aparelhos do tipo smartphone. Com a mudança, os departamentos de Trânsito (Detrans) podem começar a testar a emissão do documento digital - que será opcional, uma vez que a habilitação impressa continuará a ser emitida.
O aplicativo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) permitirá aos motoristas terem acesso ao arquivo digital da CNH por meio de seus próprios telefones celulares. O documento digital terá a mesma validade da habilitação física, que continuará sendo emitida aos condutores que a solicitarem aos departamentos de trânsito estaduais.
Os agentes de trânsito poderão checar os dados dos documentos por meio do mesmo aplicativo, que fará a leitura do QRCode (do inglês, Código de Resposta Rápida). Assim, o condutor que tiver aderido ao modelo digital poderá apresentá-lo a qualquer autoridade de trânsito, evitando multas caso tenha esquecido ou perdido o documento impresso.
“Os Detrans que tiverem interesse já podem iniciar seus testes e se adequarem, com antecedência, à data prevista para entrada em vigor da [nova] resolução, 1º de fevereiro”, informou o Ministério das Cidades, acrescentando ainda não ter um diagnóstico sobre os preparativos estaduais para implementar o sistema, ainda em fase de testes.
Um projeto-piloto começa a funcionar no próximo mês, em Goiás. Escolhido para o desenvolvimento da experiência, o estado deve começar a disponibilizar a CNH-e a todos os motoristas que solicitarem permissão provisória, renovação, adição de categoria e emissão de segunda via a partir do próximo mês. Junto à versão digital, os interessados continuarão recebendo o antigo modelo, impresso. Segundo o Detran-GO, o novo sistema não acarretará qualquer mudança na rotina dos cidadãos, nem gerará custos adicionais aos motoristas.  
Fonte: Indgnow

Congresso aprova texto-base, mas adia conclusão sobre revisão da meta fiscal

Discussão sobre o tema durou quase seis horas. Parlamentares chegaram a aprovar o texto-base, mas não concluíram a votação dos destaques; votação ficou para 5 de setembro
Depois de 11 horas de discussões, a sessão do Congresso Nacional foi encerrada na madrugada desta quinta-feira (31) por falta de quórum sem concluir a votação do projeto do governo que prevê déficit de R$ 159 bilhões nas contas públicas em 2017 e em 2018.
Os parlamentares chegaram a aprovar o texto-base, mas não terminaram de analisar as sugestões ao projeto. Com isso, uma nova sessão foi convocada para a próxima terça-feira (5).
Como o Congresso não concluiu a revisão, o governo terá de enviar ao Legislativo nesta quinta (data-limite) a proposta de Orçamento da União de 2018 com as previsões de receitas e despesas desatualizadas.
Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o adiamento não irá gerar complicações para o Executivo.
"Não há nenhum problema [em o Congresso não concluir a revisão da meta]. Nós vamos entregar o orçamento [de 2018] dentro do prazo e vamos ajustar [a previsão de déficit] posteriormente", declarou.
"Não foi uma derrota [para o governo], foi uma derrota para o cansaço porque 40 deputados [da base] não conseguiram chegar. Faz parte do jogo. Foi uma obstrução legítima – não podemos tirar o mérito da oposição –, mas não é nada que crie problema para o governo", completou.
Enviado pelo governo no último dia 17, o projeto foi duramente criticado pela oposição durante a sessão. A todo momento, parlamentares contrários ao Palácio do Planalto apresentaram diversos requerimentos com o intuito de prolongar a sessão, numa tentativa de reduzir o quórum na madrugada e, assim, adiar a votação.
A base aliada ao presidente Michel Temer, por sua vez, tinha pressa em aprovar a revisão das metas fiscais deste ano e do ano que vem, mas não conseguiu o quórum para concluir a votação.
A meta fiscal de 2017 prevê déficit de R$ 139 bilhões e a de 2018, de R$ 129 bilhões. Mas o governo argumenta que a arrecadação ficou abaixo do esperado e, por isso, precisou revisar as previsões dos dois anos para déficit de R$ 159 bilhões.
A sessão
A sessão do Congresso começou por volta das 16h30 desta quarta (30). Antes de os parlamentares analisarem a revisão das metas fiscais de 2017 e de 2018, porém, tiveram de discutir vetos do presidente Michel Temer a trechos de projetos aprovados pelo Poder Legislativo. A maioria foi mantida.
Às 22h05, deputados e senadores começaram a discutir o déficit nas contas públicas. À 0h49 de quinta, o plenário aprovou o texto-base do projeto em votação simbólica (sem contagem de votos). Como não houve orientação dos líderes partidários às respectivas bancadas, a oposição protestou e o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), determinou nova votação.
Nesta nova votação, o texto-base foi aprovado pelos deputados, novamente em votação simbólica.
Quando foi a vez de os senadores votarem, houve, então, pedido de verificação de quórum. Na prática, a medida levou a análise do projeto para votação nominal, com a contagem dos votos dos senadores. O placar foi de 40 votos pela aprovação da nova meta.
Após a aprovação do texto-base, os parlamentares passaram a votar os "destaques" – sugestões para modificar a redação original – e rejeitaram todos os discutidos. Faltou, contudo, a votação de dois desses destaques. Sem quórum, a sessão foi encerrada pouco antes das 3h40.
Fonte: G1

Empresa seleciona candidatos por meio de curtidas nas redes sociais

Cada vez mais distantes das tradicionais dinâmicas de grupo, os processos seletivos agora podem incluir até a divulgação de parte das atividades nas redes sociais, como vídeos feitos pelos candidatos -e passa para a próxima fase quem conseguir o maior número de likes.
A tática foi empregada pela Serasa Consumidor, que está nas etapas finais da seleção de um produtor de conteúdo com o programa "Emprego dos Sonhos". O profissional vai viajar pelo país por um ano e coletar histórias de cidadãos sobre educação financeira e ideias para superar a crise, com vídeos, textos e fotos.
Depois de fazer um vídeo-teste sobre finanças pessoais, os candidatos fizeram campanha nas redes sociais para angariar curtidas. Os dez mais votados pelo público, além de cinco selecionados por uma banca de profissionais da Serasa Consumidor, foram escolhidos para a semi-final.
O uso das redes sociais no processo seletivo não será estendido para todos os postos da empresa, segundo Fernanda Coutinho, diretora de recursos humanos.
"A estratégia é específica para essa vaga, uma vez que o profissional precisará usar bem as redes para divulgar seu conteúdo. Além disso, é uma forma de posicionar nossa marca, gerando o interesse dos jovens por uma vaga aqui", diz Coutinho.
Mas nem só os mais populares passaram para a fase final da seleção. Além da vencedora pelo 'voto popular', que conseguiu 1.216 likes, uma das três finalistas, Débora Bucco, 28, levou apenas 73 curtidas no vídeo, mas foi aprovada pelo comitê selecionador.
"O fato de ser sido escolhida mesmo com poucos likes me mostrou que minha estratégia de fazer o vídeo com cuidado, mesmo que o entregasse no fim do prazo e tivesse pouco tempo para fazer campanha, deu certo. Queria chamar a atenção pela qualidade do material", conta Bucco.
O número de inscrições bateu em 120 mil e não era preciso comprovar formação específica, apenas ser maior de 18 anos e ter carteira de trabalho.
Para Tania Casado, especialista em carreiras e professora da USP (Universidade de São Paulo), os recrutadores devem tomar cuidado com estratégias do tipo.
"Neste caso, faz sentido porque parte do trabalho desse profissional será gerar interesse pelo conteúdo. Mas, se o trabalho não exige essa competência, a empresa poderá premiar quem tem uma rede maior de contatos, em vez do candidato ideal", diz.
 
Fonte: Folha de SP

Brasileiros mantêm R$ 1,4 bilhão em moedas fora de circulação; BC lança campanha para estimular uso

Estimativa do Banco Central é de que 35% das moedas produzidas no Brasil desde 1994 estejam guardadas. Campanha nas redes sociais vai pedir que pessoas usem as moedas
Os brasileiros mantêm R$ 1,4 bilhão em moedas guardadas e fora de circulação, aponta estimativa divulgada pelo Banco Central nesta quarta-feira (30). Isso representa 35% do total de moedas produzidas no Brasil desde 1994.
Os números foram divulgados durante evento em Brasília em que foi lançada uma campanha para estimular os brasileiros a usarem moedas nas compras. De acordo com o BC, a campanha começará em setembro nas redes sociais.
A produção de moedas, segundo o Banco Central, tem aumentado ano a ano. Em 2015 foram produzidas 685 milhões de unidades e, em 2016, 761 milhões. Neste ano, já foram produzidas 434 milhões de moedas até o dia 31 de julho.
Isso gera custos para o setor público, o que a campanha também quer evitar. Só em 2016 o governo gastou R$ 243 milhões para produzir moedas.
"É papel do Banco Central sensibilizar o público quanto à necessidade de promover a recirculação das moedas guardadas", disse o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Ele lembrou que as moedas guardadas também contribuem para dificultar o troco nas compras.
Fonte: G1

Após 5 semanas de alta, mercado baixa estimativa de inflação para 2017 e vê PIB maior

Expectativa dos analistas para o IPCA de 2017 passou de 3,51% para 3,45%. Para o PIB, previsão de alta subiu de 0,34% para 0,39% neste ano. Mercado também prevê queda maior do juro em 2017
Depois de subir por cinco semanas a estimativa de inflação para este ano, o mercado financeiro estimou um comportamento melhor para os preços neste ano, elevou sua previsão para o crescimento da economia em 2017 e também previu uma queda maior do juro básico da economia.
As expectativas foram coletadas pelo Banco Central na semana passada e divulgadas nesta segunda-feira (28) por meio do relatório de mercado, também conhecido como Focus. Mais de cem instituições financeiras foram ouvidas.
De acordo com o levantamento do BC, a inflação deste ano deve ficar, na média, em 3,45%. No relatório anterior, feito com base nas previsões coletadas pelo Banco Central na semana retrasada, os economistas estimavam que a inflação ficaria em 3,51%.
A nova previsão mantém a inflação abaixo da meta central para o ano, que é de 4,5%. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e deve ser perseguida pelo Banco Central, que, para alcançá-la, eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic).
A meta central de inflação não é atingida no Brasil desde 2009. À época, o país ainda sentia os efeitos da crise financeira internacional de forma mais intensa.
Para 2018, a previsão do mercado financeiro para a inflação ficou estável em 4,20% na última semana. O índice segue abaixo da meta central (que também é de 4,5%) e do teto de 6% fixado para o período.
PIB e juros
Para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2017, o mercado financeiro elevou sua estimativa de crescimento de 0,34% para 0,39%.
Para 2018, os economistas das instituições financeiras mantiveram a estimativa de expansão da economia em 2%.
O mercado financeiro também baixou sua previsão para a taxa básica de juros da economia, a Selic, de 7,5% para 7,25% ao ano para o fechamento de 2017. Atualmente, a taxa está em 9,25% ao ano.
Ou seja, os analistas passaram a estimar uma redução maior dos juros neste ano.
Para o fechamento de 2018, a estimativa dos economistas dos bancos para a taxa Selic ficou estável em 7,5% ao ano. Com isso, previram que os juros deverão subir um pouco no ano que vem.
Câmbio, balança e investimentos
Na edição desta semana do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2017 permaneceu em R$ 3,23. Para o fechamento de 2018, a previsão dos economistas para a moeda norte-americana recuou de R$ 3,39 para R$ 3,38.
A projeção do boletim Focus para o resultado da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações) em 2017 caiu de US$ 61,9 bilhões para US$ 61,3 bilhões de resultado positivo. Para o próximo ano, a estimativa dos especialistas do mercado para o superávit ficou estável em US$ 48 bilhões.
A previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil, em 2017, permaneceu em US$ 75 bilhões. Para 2018, a estimativa dos analistas ficou estável também em US$ 75 bilhões.
Fonte: G1

Fundo do seguro-desemprego precisará de aporte de R$ 18 bilhões para fechar as contas de 2017; entenda

Melhora do mercado de trabalho não vai impedir que o rombo recorde fique maior, dizem especialistas; necessidade de ajuda para pagar benefícios chegará a R$ 20 bilhões em 2018
O fundo que paga o seguro-desemprego e o abono salarial (PIS) vai precisar cada vez mais da ajuda do Tesouro para cumprir suas obrigações. Mesmo com a retomada da economia, o governo prevê que os gastos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) vão aumentar, fragilizando ainda mais sua capacidade de pagar os benefícios com recursos próprios.
O FAT é o fundo de onde sai o dinheiro para o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Os recursos são arrecadados de impostos e tributos. Quase metade desta receita é destinada para custear as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).
 
O fundo teve uma arrecadação de R$ 71,6 bilhões em 2016 e gastos de R$ 56 bilhões. Mas, como parte desses recursos são desviados para outros fins, falta dinheiro para arcar com os gastos de seguro-desemprego e abono salarial. Para a conta fechar, o FAT precisa de aportes do Tesouro Nacional.
O problema é que, em meio a um forte aperto fiscal, podem faltar recursos para cobrir o rombo cada vez maior do fundo. Para 2017, o governo terá que injetar R$ 18 bilhões e, no ano seguinte, esse montante pode chegar a R$ 20,6 bilhões, segundo a proposta de orçamento aprovada em junho pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo). Em 2016, a injeção de recursos foi de R$ 12,5 bilhões.
Esta necessidade de repasse compromete diretamente a meta fiscal do governo, que subiu para um déficit primário de R$ 159 bilhões.
Procurado, o Tesouro Nacional informou que o aporte de 2017 já consta na Lei Orçamentaria Anual de 2017 e que, em relação à ajuda para 2018, "a proposta orçamentária ainda não foi finalizada“.
O Codefat, subordinado ao Ministério do Trabalho, informou que a última projeção "será revista quando das novas estimativas de gastos com pagamento de benefícios do abono salarial, com base nos novos dados da RAIS".
Dependência crescente do Tesouro
A dependência do FAT do dinheiro do Tesouro é crescente. Em 2012, ele conseguia pagar 80% dos gastos do seguro-desemprego com recursos próprios. Esse número caiu para 67% em 2016, mostram dados do Ministério do Trabalho enviados ao G1. Ou seja, o fundo passou a depender mais da ajuda do Tesouro para pagar o restante dos benefícios.
A crise econômica piorou esse quadro. Com o desemprego em alta, os gastos do governo com o seguro-desemprego saltaram de R$ 5,2 bilhões, em 2012, para R$ 12,6 bilhões em 2016.
Problema é estrutural
O déficit do FAT vem de longa data, mas a piora no mercado de trabalho em tempos recentes enxugou a arrecadação do fundo e elevou ainda mais os gastos com o seguro-desemprego, agravando seus problemas financeiros.
Para o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolim, o rombo é estrutural e não vai se resolver apenas com o aumento das contratações no mercado de trabalho. O pleno emprego na última década, segundo ele, também ajudou a complicar a situação do fundo.
“O Brasil tem uma rotatividade elevada e, quando há muita oferta de emprego, isso ajuda a aumentar os gastos com seguro-desemprego, ao contrário do que acontece em outros países”, diz. “Quando o Brasil gera 1 milhão de empregos, 19 milhões foram contratados e 18 milhões, demitidos”, exemplifica Rolim.
Por este motivo, mesmo que a economia se recupere em breve e o desemprego caia, o FAT continuará deficitário, na visão de Rolim. Para 2018, o Conselho Deliberativo do Fundo (Codefat) prevê que as despesas totais do FAT vão aumentar 4,3% em relação a 2017, de R$ 75,4 bilhões para R$ 78,7 bilhões.
A política de valorização do salário mínimo foi outro causador da piora nas contas do FAT, explica a professora de economia da Fecap, Juliana Inhasz. “Isso aumentou os gastos com o abono salarial, que tem os benefícios vinculados ao valor do mínimo. Quando ele cresce, o pagamento fica maior”.
Desvio de recursos
A receita do fundo vem das contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Mas 30% destes recursos são desviados para outros fins, pelo mecanismo chamado Desvinculação de Receitas da União (DRU).
Por lei, o governo pode remanejar a receita de todos os impostos e contribuições federais como quiser, contanto que respeite este limite. Isso serve para deixar mais livres as despesas previstas no Orçamento, mas reduz a capacidade do FAT de se “bancar” sozinho.
Em meio à crise fiscal, a intenção do governo é que o Tesouro deixe de aportar os recursos no FAT para compensar a DRU, afirma Rolim. “Se isso acontecer e nada mais for feito, a saída será começar a resgatar os recursos que estão no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social )”, afirma.
O BNDES tem o FAT como sua principal fonte de recursos. O fundo destina no mínimo 40% de sua arrecadação ao banco de fomento. Em junho deste ano, o saldo de recursos do FAT no BNDES era de R$ 240 bilhões. Em 2016, o FAT transferiu R$ 15,3 bilhões de suas receitas para o banco.
O banco de fomento confirmou que está negociando com o governo a devolução de recursos do FAT. Não, no entanto, uma definição de quanto será devolvido nem quando.
Para Rolim, a devolução dos recursos do BNDES não é a melhor alternativa. Ele entende que o governo precisa encontrar outras soluções que aumentem a arrecadação do FAT.
"Na minha visão, a melhor saída é regulamentar a contribuição sobre a rotatividade nas empresas, fazendo com que os empregadores que tem rotatividade maior paguem mais", sugere.
Inhasz, da Fecap, vê como alternativa a emissão de mais títulos de dívida do governo para cobrir o rombo. Isso, no entanto, trará um aumento da dívida pública e a consequente piora do quadro fiscal. "O cobertor está muito curto, não tem como cobrir sem tirar de outro lugar."
Fonte: G1

País acumula mais de R$ 6,8 bi em riquezas paradas em bancos e empresas

Milhares de brasileiros podem ter guardados na gaveta, sem saber, títulos capazes de serem convertidos em um bom dinheiro, de cotas dos fundos 157 a ações das antigas empresas telefônicas
O curioso que se der o trabalho de revirar os documentos antigos da família pode encontrar um verdadeiro tesouro escondido no fundo da gaveta. O país acumula mais de R$ 6,8 bilhões em riquezas parados nos cofres de bancos e empresas, vindos de fundos de investimentos esquecidos, contas inativas e bilhetes de loteria premiados não resgatados. Abandonados há anos, parte dos recursos ainda pode ser recuperada e se tornar um alívio para as dificuldades financeiras.
Muitos sequer sabem, mas quem declarou o Imposto de Renda entre as décadas de 1960 e 1980 teve a opção de deduzir parte do valor devido ao governo e investi-lo no Fundo 157, destinado a incentivar o mercado de capitais. Quase R$ 1 bilhão está esquecido nas contas desde que o mecanismo foi extinto, há 34 anos. “O benefício foi criado pelo governo para aumentar as aplicações em ações, já que a economia estava estabilizada e o mercado de capitais dava os primeiros passos no país”, explica Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central.
Depois de tanto tempo, os títulos caíram no esquecimento. A maior parte dos cotistas sacou os recursos, mas quase três milhões de pessoas nunca procuraram saber o que aconteceu com o dinheiro. E ainda é possível resgatar os valores. O primeiro passo para verificar se há algum resquício do montante é, com o número do CPF do cotista, acessar o site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para saber se há alguma aplicação e verificar em qual banco está.
É necessário ter documentos originais que comprovem os investimentos, realizar uma atualização monetária do valor da aplicação até os dias de hoje e seguir o procedimento estabelecido pela instituição financeira. O especialista em investimento do Banco Ourinvest Mauro Calil, fundador da Academia do Dinheiro, lembra que herdeiros também podem fazer o resgate. “Por serem investimentos tão antigos, familiares de quem investiu à época podem nunca ter tomado conhecimento da existência da aplicação”, afirma.
Projeto
Mas é preciso ficar atento. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe destinar o dinheiro das cotas para programas de políticas públicas. Para o deputado Enio Verri (PT/PR), relator da proposta, os recursos devem ser úteis para a população. “Temos muito dinheiro parado que poderia retornar para o cidadão e fazer a economia girar”, argumenta. O projeto está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e aguarda a definição de um relator para continuar tramitando. Se aprovado, os dias para conseguir recuperar o tesouro esquecido podem estar contados.
As contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram liberadas pelo governo federal no início deste ano. Apesar disso, ainda há R$ 5,8 bilhões não sacados, que poderiam ter sido injetados na economia. “Já vimos o impacto que a liberação desses recursos pode ter. A medida aliviou a situação financeira de muitas famílias, o que ajuda na retomada da economia”, afirma Calil. Os 6,8 milhões de brasileiros que não aproveitaram a chance de colocar a mão no dinheiro do fundo, porém, só poderão sacá-lo em caso de aposentadoria, compra da casa própria, demissão sem justa causa ou em casos de doenças graves ou em estágio terminal, como determina a legislação.
Outra mina de ouro podem ser as ações da antiga Telebras. Entre os anos 1970 e 1990, comprar uma linha telefônica significava tornar-se acionista da companhia. Assim, o cliente recebia ações da empresa concessionária do serviço público de telecomunicações e, mesmo se vendesse a linha, continuava sendo acionista. Mas, com a reorganização do sistema, os investimentos foram perdidos e recuperar ficou um pouco complicado. Para isso, a CVM recomenda que os consumidores os procurem nas companhias que assumiram o serviço da Telebras, como Telefônica, Tele Norte Leste e Embratel.
O que virou pó
Infelizmente, nem todo dinheiro desses tesouros esquecidos pode ser recuperado. É o caso de brasileiros que compraram ações na época em que elas ainda eram, de fato, papéis. No início dos anos 1970, em meio ao primeiro grande ciclo de alta da bolsa de valores, não era possível nem imaginar que a propriedade de um título no mercado financeiro viesse a ser registrada, um dia, por um computador. Àquela época, certificados de propriedade eram emitidos fisicamente.
E nem todos o títulos eram emitidos em nome do proprietário. Havia as ações ao portador, extintas em 1990. Os certificados eram impressos em papel moeda e podiam ser vendidos, diretamente, pelo dono. “Elas eram emitidas sem nome, apenas um número de registro. As pessoas podiam carregar para lá e para cá, vender para quem quisesse. Isso se tornou um grande problema. Assim como falsificavam notas de dinheiro, houve muitas fraudes”, explica Calil.
As ações ao portador se tornaram uma forma fácil de lavar dinheiro e fugir do pagamento de impostos e, por isso, foram, por lei, proibidas. Nesse processo, várias dessas ações ficaram sem dono, como as da Petrobras, que, hoje, somam mais de R$ 30 milhões no capital social da estatal. De acordo com a empresa, ainda pode haver uma pequena chance de converter essas ações. Para tentar, os investidores “devem comparecer às agências do Banco do Brasil munidos dos respectivos certificados das ações originais e dos documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de residência)”.
No entanto, o advogado Marlon Tomazette, especialista em direito empresarial e professor de direito comercial, afirmou que as últimas decisões judiciais sobre o assunto foram favoráveis ao cumprimento da lei, que estipulava um prazo de dois anos para transformar as ações em nominativas. “Na minha visão, a pessoa tem o direito de resgatar até hoje, desde que tenha o certificado de comprovação. Mas, a Justiça não tem visto por esse lado”, opina. “Na prática, elas não têm um titular e acabam se tornando parte da empresa”, acrescenta.
Outra chance perdida de engordar a conta bancária é deixar de resgatar um prêmio de loteria. Pode até parecer que isso não acontece, mas, só no primeiro semestre deste ano, R$ 135,39 milhões, vindos de prêmios prescritos, foram repassados ao Tesouro Nacional. Nos últimos cinco anos, os brasileiros deixaram para trás R$ 1,4 bilhão. Por determinação de lei, os valores dos bilhetes premiados e não resgatados em 90 dias, a partir do sorteio, são repassados para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Nesses casos, recorrer à Justiça pode não ajudar muito também. De acordo com Tomazette, as decisões são, frequentemente, favoráveis ao não pagamento. “A pessoa perde o direito de exigibilidade de receber. Como empresa pública, a Caixa Econômica Federal segue o determinado por lei”, afirma.
Por motivos de segurança, a Caixa não informa qual é o volume de prêmios não resgatados que ainda estão dentro do prazo para resgate. Segundo o banco, na maior parte dos casos, os valores são referentes a prêmios de pequeno valor.
Fonte:  Correios Braziliense

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