Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações

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Calendário PIS-Pasep 2017-2018

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       Começou a ser depositado o abono salarial PIS do calendário 2017-2018, ano-base 2016, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em outubro. De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o PIS ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.
      O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.
No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. 

Novas regras
      Desde o ano passado, o valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2016 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2016 completo.
Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 937). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 78), e assim sucessivamente.


Quem tem direito e como sacar
      Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Abrint defende na Anatel criação de Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte

A Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abrint) quer agilizar a criação de um Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte (PPP) junto à Anatel. O tema, que está no gabinete do conselheiro Otávio Luiz Rodrigues e será discutido em audiência da entidade com a agência no próximo dia 21 de setembro, é fundamental para fomentar as discussões sobre a pauta mínima de desregulamentação de forma organizada e transparente, segundo a diretora jurídica da associação, Cristiane Sanches. "A gente já fez uma série de reuniões com a Anatel para servir inclusive de braço para a própria agência para chamar outras associações e todos aqueles que tenham interesse para as discussões", disse ela a este noticiário. A ideia é auxiliar o regulador a "colocar o comitê o quanto antes para trabalhar".
A entidade defende que seja resguardada a garantia de estabelecimento de regras assimétricas e tratamento diferenciado entre as PPPs e as demais operadoras, especialmente nos municípios de categoria 1 e 2 do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
O próprio conceito de PPP deverá ainda ser abordado na criação do Comitê. A diretora da Abrint justifica que a definição conceitual afeta a competitividade do setor e, por conta disso, ficará no centro da pauta regulatória. E é importante que isso atenda a todos. Ela explica que a Anatel deve se posicionar se, para o consumidor, faz sentido e é relevante que a operadora com poder de mercado significativo (PMS) obtenha desonerações para entrar em um local. "Às vezes não, porque ele tem outra forma de atendimento naquela região", declara, referindo-se aos regionais. "Assim podemos trazer para o escopo do Comitê e na análise de impacto regulatório o que faz sentido ou não e tratar antecipadamente no regulamento", completa.
"A alta capacidade de investimentos de uma empresa extrapola investimentos municipais e pode gerar desequilíbrio para provedores na região? Se sim, ela não pode ser considerada PPP naquela localidade, e colocando dessa maneira, a gente não atrela totalmente ao conceito de PMS", declara Cristiane Sanches. Esse assunto também deverá ser abordado com a criação do Comitê.
Há ainda o estímulo à competição: a Abrint defende que promover redes 3G e 4G "gera prejuízos à banda larga fixa dos pequenos provedores". A diretora reconhece a importância da tecnologia móvel, mas destaca que benchmarks de inclusão digital, como o recém divulgado TIC Domicílios 2016, alertam para a necessidade da penetração da conexão residencial.
Sanches acredita que falar em desonerações em um momento de arrocho fiscal nas contas do governo não é impossível. Ela entende que as revisões de regulamentos de fiscalização e do RGC já estariam alinhadas com o conceito de simplificação e desoneração do que não é relevante tratar. "A Anatel está entendendo o que significa, por exemplo, um pleito de simplificação de topologia de rede, de abordagem e de interconexão SCM", declara. Outro exemplo de assimetria é o atendimento regulamento geral de direitos do consumidor (RGC): segundo a diretora da associação, como o atendimento nas cidades menores é mais personalizado, deveria-se eliminar a burocracia, com necessidade de protocolos e registro de cliente. "A gente entende que está correto o caminho que a Anatel está tomando no momento, falando em todos os regulamentos ao mesmo tempo e com o mesmo direcionamento. O que compete a nós é fomentar, discutir mais, pressionar e trazer coisas concretas."
PGMC
Muito disso passa pelo pleito de manter a assimetria regulatória por meio do Plano Geral de Metas de Competição. A diretora jurídica da Abrint entende que apenas nesse âmbito é possível garantir a transversalidade do conceito de Prestadoras de Pequeno Porte em todos os regulamentos e searas da regulação e fiscalização. Ela garante que a ideia da associação "nunca foi definir tudo no PGMC", mas que ele poderia dar uma linha mestre do que deve ser feito. Isso sem trazer prejuízos às ofertas de atacado e de PMS, mas com um escopo aumentado. Maiores definições sobre PPPs seriam tratados em regime específico, com análise de impacto regulatório e sem paralelismo com o conceito de PMS. "O papel do Comitê das PPPs é fundamental para chegar a esse conceito", defende.
Apesar disso, Sanches não avalia como algo necessariamente ruim retirar o conceito de PPPs do PGMC. "É bom que seja feito de forma separada e ponderada", declara. Mas critica: o PGMC precisa tratar melhor o regime de preços das ofertas de atacado. "Se não, sempre vai patinar em alguns assuntos", declara, citando que o Sistema de Ofertas de Atacado (Snoa) é pouco usado pelos provedores regionais. "Um dos motivos é a inviabilidade econômica, porque os preços lá não são compatíveis com que o provedor pode pagar", afirma.
Fonte: Teletime

STEIN TELECOM: Trabalhadores aprovam ACT 2017/2018

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Em assembleia realizada ontem, 25, na sede da empresa em Goiânia, os trabalhadores da STEIN TELECOM aprovaram por unanimidade o Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018. O SINTTEL-GO negociou e os trabalhadores escolheram de forma democrática a aprovação do ACT 2017/2018. O reajuste contemplou ganho real na remuneração e benefícios como vale refeição/alimentação.

Algar Telecom usa equipamentos da Nokia em piloto na cidade de Uberlândia (MG)

A Algar Telecom, empresa de telecomunicações do grupo Algar, deu início a testes de mercado para oferecimento da tecnologia 4,5 G. Solução de rede móvel do tipo LTE Advanced (LTE-A), o 4,5G usa a agregação de portadoras para aumentar a velocidade de troca de dados.
As portadoras usadas pela Algar para o teste são nas faixas de 700 MHz e de 1,8 GHz. O parceiro do teste é a fabricante Nokia. O projeto piloto acontece na cidade sede da Algar Telecom, Uberlândia.
Segundo a empresa, 24 cidades de Minas Gerais já têm o sinal 4G (apenas LTE) da operadora. Isso atinge 73% da população dentro da área de cobertura da tele.
A faixa de 700 Mhz foi adquirida pela empresa em leilão da Anatel em 2014, e permite que a companhia atenda cidades no interior de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Fonte: Telesintese

Claro não apresenta proposta aos trabalhadores

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           A Comissão de Negociação Fenattel esteve reunida com representantes da Claro nos últimos dias 13 e 14, em São Paulo para discutir o Acordo Coletivo de Trabalho e o PPR/2017. Nesta primeira rodada de negociação a empresa se mostrou intransigente, queixando-se de um cenário econômico ruim a prestadora não apresentou nenhuma proposta com relação ao reajuste salarial e nem da PPR.
          Os dirigentes sindicais repudiaram a postura vergonhosa da Claro em não apresentar alguma proposta que pudesse ser levada à apreciação da categoria. A comissão ressaltou a ansiedade dos trabalhadores que aguardam posicionamento sério da empresa e atendem suas justas reivindicações. Próximas reuniões foram marcadas para os dias 3 e 4 de outubro. Representando o SINTTEL-GO, esteve presente na reunião o diretor de Capitação e Desenvolvimento, José Nicolau (62) 9 9460-4665. O Sindicato conclama os trabalhadores para ficarem atentos às negociações, acompanharem os informativos oficiais do nosso Sindicato e participar das assembleias.
 

 

O SINTTEL-GO É DO TRABALHADOR.
NOSSA MISSÃO É CUIDAR DE VOCÊ!

Tarifa branca na conta de luz começará em janeiro de 2018

Clientes que mudarem o horário de maior consumo de energia da noite para o dia poderão pagar uma conta de luz mais barata a partir do ano que vem. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter o início da vigência da tarifa branca em janeiro de 2018. A estimativa é que seja possível gastar entre 10% e 20% a menos.
A tarifa branca é um regime tarifário que considera o horário do consumo para definir do preço da energia. Atualmente, o consumidor paga o mesmo valor pela energia em todos qualquer horário do dia, seja manhã, tarde, noite e madrugada.
Com a tarifa branca, a energia fica mais cara por três horas no momento em que a rede é mais demandada: dias de semana, no início da noite, normalmente entre 18h e 21h. Uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, o custo será intermediário; e nos demais horas do dia, ela será mais barata. Nos fins de semana, não haverá essa diferenciação.
Cada empresa tem suas especificidades. Na Eletropaulo, por exemplo, que atua na Região Metropolitana de São Paulo, o horário de ponta será das 17h30 às 20h30. Já na Cemig, que fornece energia em Minas Gerais, o horário de ponta será das 17h às 20h.
O início da noite concentra um consumo de energia mais elevado, pois é o horário em que as pessoas normalmente voltam para casa do trabalho e tomam banho. Além do chuveiro elétrico, o ar condicionado é um dos itens que mais consomem energia.
Para ter acesso à tarifa branca, é preciso solicitar a migração para a distribuidora. Essas empresas terão 30 dias para instalar um novo medidor, capaz de verificar o consumo de acordo com o horário. Não haverá custo para o consumidor.
Inicialmente, apenas aqueles com consumo acima de 500 quilowatts-hora (kWh) por mês poderão solicitar o serviço, além de ligações de novos clientes. A Aneel estima que esse grupo represente 4,5 milhões de clientes.
A partir de janeiro de 2019, aqueles com consumo superior a 250 kWh por mês poderão migrar, ou cerca de 15,9 milhões de clientes. A partir de janeiro de 2020, qualquer pessoa poderá solicitar a migração para a tarifa branca. Em média, uma família brasileira consome cerca de 150 kWh mensais.
A Associação Nacional de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) havia solicitado um adiamento na vigência da tarifa branca, mas o pedido não foi aceito pela Aneel. As empresas temem perder receitas com a adesão de clientes que, por coincidência, já consomem pouca energia no horário de ponta.
Antes de migrar para a tarifa branca, o consumidor deve analisar se consegue efetivamente se adequar ao sistema. Caso seja difícil mudar o horário do banho para o dia ou para a madrugada, será mais barato permanecer no regime atual. A mudança é opcional.
A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Proteste alerta os consumidores para não decidirem pela tarifa branca no impulso. De acordo com a entidade, a tarifa branca deve reduzir em 17% o valor da energia fora do horário de ponta. Porém, no horário de ponta, a energia deve ficar 84% mais cara.
"Ela pode ser uma armadilha para muita gente, principalmente para as pessoas que passam o dia todo fora de casa", diz a entidade, em seu site. A Proteste recomenda a adesão de pessoas que moram sozinhas e daquelas que estudam ou trabalham à noite.
Fonte: Estadão

Anatel confirma multa de R$ 1,3 mi à Algar por venda de bens reversíveis sem autorização

O Conselho Diretor da Anatel confirmou na quinta-feira, 14, a multa de R$ 1,3 milhão aplicada à Algar por alienação de bens reversíveis sem anuência prévia da agência. Os conselheiros rejeitaram os argumentos da concessionária, apresentado em recurso administrativo.
De acordo com a agência, a Algar alienou ou onerou mais de 2.700 itens que faziam parte da lista de bens reversíveis apresentada pela própria concessionária. Pela regulamentação, para fazer isso, a concessionária deveria pedir a anuência prévia e depositar os valores obtidos em conta vinculada aberta para esse fim. Além de não pedir a anuência prévia, a concessionária depositou os valores obtidos na venda de apenas 113 itens, que reconhece como bens reversíveis.
Em sustentação oral, o advogado da Algar, Saulo Duarte, alegou que os itens vendidos ou onerados não passavam de sucatas ou não eram exclusivamente utilizados pela concessionárias, mas também por empresas autorizatárias do mesmo grupo. Além disso, afirmou que a alienação não causaram prejuízos à continuidade do serviço.
"Não é sanha sancionatória, é o cumprimento do regulamento", afirmou o relator do processo, conselheiro Otávio Rodrigues, ao votar pela rejeição do recurso. Ele também comentou um dos argumentos apresentados pela prestadora, que alegou haver furtos de cobre em proporção elevada, mas sem prova do ocorrido. "Causa espanto não ter dado problema para a prestação do serviço", afirmou.
Fonte: Telesíntese

Jovens são os mais afetados pela crise econômica, diz Ipea

Os movimentos do mercado de trabalho mostram que a crise econômica atinge com mais intensidade os jovens, que têm mais dificuldade de conseguir emprego e mais chance de serem demitidos. A informação foi divulgada hoje (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na seção Mercado de Trabalho do blog da Carta de Conjuntura.
De abril a junho deste ano, apenas 25% dos desempregados com idade entre 18 e 24 anos foram recolocados no mercado, atingindo um nível bem abaixo do observado no início da pesquisa em 2012, de 37%.As análises são feitas com base nos microdados extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os pesquisadores destacam que, além disso, entre os que perderam o emprego, o segmento dos mais jovens forma o grupo com maior perda percentual de ocupação. De 2012 a 2017, os trabalhadores com idade entre 18 e 24 anos que estavam ocupados e foram dispensados, passou de 5,2% para 7,2%.
“Os dados salariais revelam que, além de receber as menores remunerações, o grupo dos trabalhadores mais jovens apresenta queda de salário [de 0,5% na comparação com o mesmo período de 2016]. Na outra ponta, os empregados com mais de 60 anos elevaram em 14% seus ganhos salariais, na mesma base de comparação”, diz o documento.
De abril a junho deste ano, enquanto os empregados com mais de 60 anos receberam, em média, R$ 2.881, aqueles com idade entre 18 e 24 anos obtiveram remuneração média de R$ 1.122.
Segundo o Ipea, no segundo trimestre, o país tinha aproximadamente 13,5 milhões de desocupados, entre os quais 65% com idade inferior a 40 anos.
Melhora no setor formal
De acordo com o documento, embora ainda apresente um cenário ruim, os dados mais recentes da Pnadc mensal sinalizam melhora no mercado de trabalho brasileiro. No trimestre móvel de maio a julho de 2017, a taxa de desemprego no país ficou em 12,8%, apresentando a quarta queda consecutiva. “De um modo geral, a melhora recente da ocupação é decorrente tanto de um aumento no número de pessoas que conseguiram uma vaga no mercado de trabalho quanto de uma queda do número de ocupados que perderam os seus empregos.”, dizem os pesquisadores.
No segundo trimestre deste ano, 31,7% dos trabalhadores que estavam desocupados no trimestre anterior conseguiram voltar ao mercado de trabalho, ou seja, uma expansão de quase 3 pontos percentuais quando comparada ao observado no mesmo trimestre de 2016. Na outra ponta, o percentual de pessoas que ficaram desempregadas recuou de 3,6% no segundo trimestre do ano passado para 3,4% no mesmo período de 2017.
“A melhora do mercado de trabalho no segundo trimestre de 2017 foi decorrente de um maior dinamismo do mercado informal, que, sozinho. respondeu por 1 milhão de um total de 1,3 milhão de trabalhadores incorporados à população ocupada. De fato, dentre os trabalhadores que estavam desempregados e conseguiram nova ocupação, 43% foram incorporados pelo mercado informal, 28% obtiveram uma vaga formal, 28% se tornaram conta própria e 1% viraram empregadores”, diz o estudo do Ipea.
Os pesquisadores ressaltam, no entanto, que, se por um lado, o mercado de trabalho formal vem perdendo o dinamismo ao longo dos últimos trimestres, no que se refere à criação de vagas, por outro, ele vem reduzindo o ritmo de demissões e expandindo seus rendimentos a taxas superiores às dos demais.
De abril a junho passado, de todos os trabalhadores que foram demitidos, 32% estavam empregados no mercado formal, percentual este que é 10 pontos percentuais menor que o observado há dois anos. Adicionalmente, a alta de 3,6% dos salários pagos pelo setor privado com carteira assinada é maior que a dos informais, que teve queda de 2,9%, e a dos trabalhadores por conta própria, que recuou 1,2%.
No caso do setor informal, observa-se uma estabilidade ao longo do tempo – 38% desses trabalhadores perdem o emprego a cada trimestre –, sinalizando que o setor informal recebeu o maior número de desempregados.
“Em termos agregados, o mercado formal continua sendo o principal empregador do país, com um contingente ocupado de 44 milhões de trabalhadores, o que corresponde a 49% de toda a ocupação. Em relação às demais categorias, observa-se que ao longo dos últimos anos, vem crescendo o número de trabalhadores por “conta própria”, enquanto o contingente de empregados no mercado formal mantém-se estável. Como consequência, a participação relativa dos trabalhadores informais no total da ocupação recuou 2 pontos percentuais entre 2012 e 2017 – de 23% para 21%, e a do “conta própria” avançou de 22% para 25%”, dizem os pesquisadores.
Expectativas
Segundo a publicação, a expectativa para os próximos meses é de que a taxa de desemprego continue diminuindo lentamente, com a retomada gradual do crescimento da economia. “No entanto, a queda do desalento pode exercer pressões adicionais sobre a PEA [População Economicamente Ativa], impedindo um recuo da taxa de desemprego mesmo em um cenário de expansão da ocupação”, diz o documento.
A redução da taxa de desemprego (que está em 12,8%) só não foi maior porque entrou mais gente na PEA: alta de 1,6% no trimestre encerrado em julho. Segundo o Ipea, a parcela dos inativos desalentados, que achavam que não conseguiriam emprego, foi de 44,7% no segundo trimestre. Esse número é 2,5% menor que o registrado no trimestre anterior, o que indica aumento da confiança em alcançar uma vaga.
Quanto aos salários, os pesquisadores afirmam que as perspectivas são de continuidade de aumento dos rendimentos, principalmente em um cenário de inflação baixa. “Dessa forma, a tendência é que a massa salarial real continue a acelerar, contribuindo positivamente para a continuidade da retomada do crescimento do consumo das famílias”, diz a análise do Ipea.
Fonte: Agência Brasil

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