Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações

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Cadastro virtual de celulares bloqueados já é usado em quase todos os estados

Somente cinco estados brasileiros ainda não aderiram ao Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi), sendo eles: Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão e Pará. Todo o restante do território nacional já utiliza a ferramenta virtual que permite às polícias estaduais fazerem o registro de aparelhos roubados diretamente na base de dados, cuja consulta é nacional.
Com o sistema, os usuários que tiveram aparelhos roubados, furtados ou extraviados podem pedir o registro de bloqueio diretamente nas polícias estaduais, sem precisar recorrer às operadoras para tal. O Cemi também é útil para comerciantes, distribuidoras e fabricantes de dispositivos móveis que tiveram cargas roubadas, para que bloqueiem o lote rapidamente, impedindo que os ladrões consigam revender os aparelhos.
Segundo a ABRTelecom, responsável pela operação da plataforma, em agosto, o Cemi registrou cerca de 46,5 milhões de aparelhos bloqueados, com um crescimento de 4,85%, enquanto o mês de novembro fechou com cerca de 48,9 milhões de registros. Também segundo a entidade, 147,6 mil aparelhos já foram bloqueados pelo Cemi a partir de solicitação de órgãos de segurança, enquanto outros 8,9 milhões de celulares foram bloqueados pelos usuários por meio das operadoras. O Cemi é integrado à base de dados da GSM Association, o cadastro geral que reúne dados de aparelhos bloqueados tanto no Brasil, quanto no exterior.
Esse bloqueio é feito a partir do IMEI, uma sequência de números que identifica o celular internacionalmente. É o equivalente ao chassi de carros e, quando o consumidor desejar comprar um aparelho usado, especialmente pela internet, é importante consultar seu IMEI previamente para descobrir se aquele celular em questão não está bloqueado, sendo produto de furto, possivelmente.
Fonte: Canaltech

MP deve reduzir em 40% as multas da Oi, mas manterá Selic no parcelamento

A Advocacia Geral da União (AGU) já concluiu o texto da Medida Provisória que irá tratar das dívidas das empresas em recuperação judicial com as autarquias federais, na qual a situação mais premente é a da Oi, que precisa de uma saída urgente para a dívida de R$ 11 bilhões que está listada na Recuperação Judicial (RJ) e cuja nova proposta de acordo deverá ser apresentada nessa quarta-feira, 12, pelo presidente da empresa, Eurico Teles, ao juiz da 7 Vara, Fernando Vianna.
 
A ministra Grace Mendonça deverá se reunir hoje, 11, com o presidente Michel Temer para tratar do assunto. A Medida Provisória irá abranger as multas que estão no âmbito da AGU e da Anatel, e não irá abordar qualquer outro assunto, como o dos banco públicos, também credores da Oi, como havia sido proposto inicialmente.
A MP irá dar melhores condições para a Oi e demais empresas em recuperação judicial a aderirem ao Refis (Programa de Refinanciamento das multas), já aprovado pelo Congresso Nacional. Assim, irá manter o prazo de 20 anos para o parcelamento do pagamento da dívida, mas aceitará como pagamento da primeira parcela – que deve continuar a ser de 20%, como o Refis aprovado pelo Legislativo – os recursos já existentes nos depósitos judiciais.
Esse percentual de 20% do valor da multa como primeira parcela era um dos pontos que impediram a Oi de aderir de imediato ao Refis aprovado, pois significa um desembolso imediato de mais de R$ 1 bilhão, devido ao grande montante de multas que possui, o que poderia fragilizar muito o caixa da empresa.
A Medida Provisória irá permitir que para o pagamento de 20% da primeira parcela, sejam utilizados os recursos já depositados em juízo. Conforme o presidente da operadora, Eurico Teles, existe R$ 1,4 bilhão em depósitos judiciais, que poderiam ser usados imediatamente, e a operadora só deverá desembolar mais R$ 300 milhões do próprio caixa para ingressar no programa.
A Medida Provisória irá reduzir também o montante da dívida a ser paga pela Oi, pois promoverá corte da correção monetária e dos juros aplicados sobre as multas aplicadas. O ” hair cut” deverá ser um pouco superior a 40%.
Outra reivindicação da operadora, para que fosse utilizado outro indicador que não a Selic para a correção das parcelas mensais, não foi acatada pelo Ministério da Fazenda e essa taxa deverá permanecer como o indexador das 240 prestações a serem contraídas pela Oi.
TAC
Não deverá haver, na Medida Provisória, qualquer menção à transformação dessas multas em investimentos em rede de banda larga, conforme cogitava a operadora. Isso porque, os TACs – Termos de Ajustamento de Conduta – não podem mais ser firmados entre a Anatel e a Oi, e a agência já informou que não há como reformular suas regras para contemplar esse pleito da concessionária. Conforme o atual regulamento da agência, depois que um TAC é negado, ele não pode ser mais renegociado. E os dois TACS que estavam em tramitação na agência já foram rejeitados – o primeiro pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e o segundo pelo próprio conselho diretor da Anatel.
Assim, a dívida da Oi com a União, listada na Recuperação Judicial, irá para os cofres do Tesouro Nacional, dentro da Refis, e nada mais.
Fonte: Instituto Telecom

Projeto que proíbe limitação da banda larga chega à comissão da Câmara

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara (CCTCI) dos Deputados recebeu, na última semana, o projeto de lei 7182/2017, que pretende proibir definitivamente a aplicação de limites à banda larga doméstica. Na última quinta-feira (07), o deputado Domingos Neto (PSD-CE) foi apontado como relator da proposta.
O PL, já aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, deseja alterar o Marco Civil da Internet e firmar regras mais claras contra a imposição de limites na banda larga doméstica. O movimento nesse sentido aconteceu em 2016, quando operadoras de telefonia tentaram aplicar à internet fixa os mesmos parâmetros que já existem nas conexões móveis, que têm utilização limitada a um determinado volume de acesso.
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A ideia foi freada no mesmo ano quando a Anatel, após apresentar uma defesa da proposta junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, se viu pressionada a aplicar uma proibição dos limites. Essa imposição, entretanto, é temporária e, de tempos em tempos, o assunto volta a ser discutido por meio de declarações de sindicatos das empresas de telecomunicações ou empresários e políticos partidários à proposta.
É justamente para solidificar essa proposta que o senador Ricardo Ferraço apresentou o projeto de lei 174/2016, que altera o Marco Civil da Internet. Aprovado em março deste ano, o PL segue na Câmara dos Deputados para avaliação. Em junho, recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor e, agora, segue para mais análises na CCTCI.
A previsão, entretanto, é que uma aprovação seja dada somente no início do ano que vem. Resta, também, a avaliação pela Comissão de Justiça e Cidadania para que o projeto de lei possa seguir para votação final na Câmara dos Deputados e, caso siga sem alterações ou novos pedidos de avaliação, irá direto para a mesa da presidência da república para ser sancionada.
Telecoms são contra
O setor de telecom se posiciona contra a proposta. Na visão de sindicatos e associações do setor, a proibição dos limites na banda larga doméstica engessa o setor e impede a realização de investimentos, uma vez que as companhias do segmento precisam se preocupar mais com a manutenção da infraestrutura “mal utilizada” do que com melhorias e avanços.
Entretanto, a ideia do senador Ricardo Ferraço, autor da proposta, é de que a imposição de limites afetará, principalmente, a população de baixa renda. Essa parcela faz grande uso de redes sem fio gratuitas, que poderiam ser completamente extintas caso exista um teto de uso de dados – ou se tornariam caras demais para seus administradores, o que, basicamente, geraria o mesmo reflexo.
O parecer da população também parece seguir no sentido contrário das alegações das telecoms, de que as limitações resultam em pacotes mais baratos e otimizados. A ideia, entretanto, é que a necessidade de compra de extensões de franquia, ou planos sem limite, tornaria todo o ecossistema ainda mais caro, principalmente, para empresas ou negócios que dependam de uma conexão constante.
Fonte: Câmara dos Deputados

Telebras pode gerir satélite sem parceiro privado, diz Martinhão

O presidente da Telebras, Maximiliano Martinhão, disse, nesta quinta-feira, 9, que a possibilidade de ter uma abertura do leilão do satélite vazia já era trabalhada pela estatal dentro da gestão de risco. "Nas conversas preparatórias do edital, a gente já tinha mapeado qual o caminho que seria tomado caso isso acontecesse. E aconteceu não porque o nosso processo não era bom, diversas circunstâncias econômicas por que passa o país, a falta de interesse temporário das operadoras contribuíram para essa situação", avaliou.
Os caminhos para o futuro do satélite em estudo na estatal vão desde o relançamento do edital com outras condições até a possibilidade de  a Telebras assumir todo o projeto sem um parceiro privado, como já faz na rede de fibra óptica nacional. Outra alternativa é a Telebras contratar diretamente os equipamentos necessários para prestar o serviço. "Todas essas possibilidades estão sendo trabalhadas por dois grupos para saber qual o melhor resultado para a companhia e a gente vai decidir qual o caminho definitivo ainda este mês", afirmou.
"Isso tudo vamos fazer em contínua conversa com os órgãos de controle.  O importante é dizer que esse processo é altamente elogiado por todos os participantes, no sentido de que fizemos inúmeras reuniões, adiamos prazos para que os agentes pudessem participar, esclarecemos todas as dúvida, atuamos junto aos órgãos de controle, então do ponto de vista do processo, ele foi de extremo sucesso, no sentido de que decidimos fazer um leilão em maio e colocamos de pé em um período curto", ressaltou Martinhão.
O executivo disse que o projeto do satélite está andando, a parte da banda X já está em operação, ajudando a Defesa na proteção das fronteiras, apoiando atividades de operação das Forças Armadas e o projeto de gestão ao acesso a internet continua andando. "As nossas gateway – são cinco no país Salvador, Brasília, Rio de Janeiro, Florianópolis e Cuiabá – estão sendo implantadas, ou seja, o projeto não sofreu nenhuma contingência", assegurou.
Martinhão não afirmou que existe a possibilidade da estatal vender o serviço diretamente para o consumidor final, mas disse que esse atendimento está previsto no decreto que refundou a Telebras, "que prevê o atendimento pela estatal ao usuário final nas áreas onde a prestação de serviço de internet seja ineficaz, dentro dos critérios do ministério. O ministério aponta para a Telebras quais são essas áreas e a Telebras pode fazer esse trabalho", salientou
O presidente da Telebras achou positiva a previsão de lançamento de satélites em banda Ka por empresas privadas. "É bom que novos satélites sejam lançados, por que melhora a qualidade da internet e a cobertura do país. Mas esses satélites não têm a cobertura em todas as regiões do país, em todos os quilômetros do território brasileiro como o SGDC", reforçou.
45 anos
No seu discurso na solenidade de comemoração dos 45 anos da Telebras, Martinhão afirmou que a companhia apresentará resultados positivos, após a subscrição de ações decorrentes do aumento do capital social da empresa. Esse é um dos pontos a ser discutido na Assembleia Geral Extraordinária da companhia marcada para o próximo dia 30. Os outros pontos em discussão se referem a adequação da empresa à lei das estatais.
Fonte: Teletime

CEO da TIM diz não ver oportunidades transformacionais de fusões

A TIM, unidade da Telecom Italia, começou a oferecer serviços de fibra a domicílio para clientes fora das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro
A operadora de telefonia móvel TIM Participações não vê oportunidades “transformacionais” em fusões e aquisições no curto prazo, mas há alvos menores que podem ajudar a expandir sua estrutura, disse o presidente-executivo, Stefano De Angelis.
A TIM, unidade da Telecom Italia, começou a oferecer serviços de fibra a domicílio para clientes fora das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, acrescentou De Angelis nesta sexta-feira.
Fonte: Exame

Plano de recuperação da Oi: R$ 4 bilhões de dinheiro novo, redução da dívida pela metade e diluição societária de até 75%

A dívida cairá para R$ 23,9 bilhões, menos de duas vezes o Ebitda, os investimentos vão para R$ 7 bilhões/ano e a dívida em títulos internacionais convertida em ações e nova dívida passará a representar até 73,7% do capital da companhia, podendo chegar a 75%. Os recursos novos serão de R$ 4 bilhões.
No plano de recuperação judicial da Oi apresentado ontem à noite, 11, à justiça, a dívida financeira cai de R$ 49,4 bilhões para R$ 23,9 bilhões, o que vai permitir a redução da alavancagem financeira e um fluxo de caixa adequado. Os recursos novos serão de R$ 4 bilhões. A dívida em título internacionais convertida em ações passará a representar até 73,7% do capital da empresa, podendo chegar a 75%.  E o investimento da companhia aumentará de R$ 5 bilhões para R$ 7 bilhões nos próximos três anos, como já estava previsto.
O plano será votado na Assembleia Geral de Credores, marcada para o dia 19 de dezembro, e segundo o presidente e diretor jurído da Oi, Eurico Teles, ele dá tratamento equilibrado a todas as partes e tem como prioridade o fortalecimento da companhia. Ele assegura que a solução proposta envolve composição com a maioria dos credores pequenos (através da mediação ratificada pelo Plano) e os grandes (pela conversão de créditos em ações).
Em relação à redução da dívida, Teles afirma que a passa a ficar com o balanço equacionado. Ao solucionar o desequilíbrio em sua estrutura de capital, estará em condições de acelerar os investimentos para voltar a crescer e desempenhar um papel ainda mais relevante no setor de telecomunicações”. Eurico Teles, presidente e diretor jurídico da Oi.
Segundo a empresa, os recursos adicionais para investimentos virão de capitalização de R$ 4 bilhões de recursos novos e outros R$ 2,5 bilhões de recursos adicionais previstos no plano que podem ser buscados no mercado de capitais. Teles lembra que, para a companhia, é fundamental elevar o patamar de investimentos, pois “o setor de telecom é intensivo em capital, com ciclos tecnológicos cada vez mais curtos”.
Com a redução da dívida financeira líquida para R$ 23,9 bilhões, ela passa a representar menos de duas vezes o valor do Ebitda. O restante dos créditos, diz a empresa, será equacionado com desconto ou alongamento de prazo na forma do plano e de acordo com a capacidade de geração de caixa da companhia. O prazo médio da dívida, por exemplo, ficará acima de 10 anos. Os demais créditos de R$ 24,6 bilhões listados na recupeação judicial são de passivos trabalhistas.
Conversão de dívida em ações
A dívida com títulos internacionais (bonds) de R$ 32,3 bilhões será convertida, após a homologação do Plano, em R$ 6,3 bilhões de nova dívida com títulos internacionais (bonds) e em ações (equity) que representarão até o máximo de 73,7% do capital da Oi, incluindo emissão de novas ações e transferência de ações da Oi detidas pela PTIF.
Este foi o ponto mais difícil da negociação e que provocou maiores embates entre credores e acionistas e levou à queda de dois presidentes e um diretor financeiros durante as negociações. Para se chegar a essa proposta, ainda motivo de reclação da parte de alguns bondholders, foi preciso intermediação por parte de representantes do governo.
Segundo o plano, este patamar somente será atingido se todos os credores destes bonds se apresentarem na assembleia e aderirem a esta opção. O plano prevê ainda que este percentual máximo pode chegar a 75% com exercício de um bônus de subscrição após um ano da homologação do Plano ou antes do aumento de capital, o que ocorrer primeiro.
“Após mais de 18 meses de negociações com os diversos credores, chegamos a um patamar de conversão de dívida em ações considerando um equilíbrio entre o valor econômico para os acionistas e a recuperação de crédito para o credores. Entendemos que é a equação possível e que viabiliza um plano de negócios sustentável para a companhia e a aprovação do Plano em assembleia de credores”, diz Teles.
O aumento de capital
O plano prevê que, após a conversão de dívidas em ações, descontos e alongamentos de prazos, haverá um aumento de capital de R$ 4 bilhões em recursos novos aberto a todos os acionistas (incluindo os credores que já converteram dívida em ações). Parcela relevante dos credores se comprometeu com a totalidade do aumento de capital, dando segurança ao plano.
Para assegurar esta subscrição está previsto pagamento da comissão (fees) no percentual de 8% em dinheiro ou 10% em ações, sendo que a escolha do percentual dependerá do valor de ação na data do aumento de capital. O pagamento da comissão ocorrerá apenas no ato do aumento de capital. Como todos os acionistas podem participar do aumento de capital, a composição acionária final não será alterada caso todos acompanhem a subscrição.
“O importante é que todos os interessados terão oportunidade de aportar recursos e, desta forma, definir que tipo de participação querem ter na empresa que resultará deste processo”, pontua o presidente da Oi.
Teles destaca o longo processo de negociação para se chegar a este Plano, diz que todas as partes foram ouvidas no processo — bondholders, bancos públicos e privados, instituições governamentais, agências de fomento do Brasil e do exterior, acionistas, grandes fornecedores — e que “procuramos elaborar um plano que não desagrade muito a poucos, mas sabemos que vai desagradar um pouco a todos”.
Fim dos litígios
Com a aprovação do plano, uma solução de mercado para a crise da Oi, destaca seu presidente, encerram-se os litígios internacionai
s.
Aprovado na AGE, ele terá que ser homologado na Justiça e aprovado nas esferas regulatórias competentes: Anatesl, Cade e CVM. (Com Assessoria de Imprensa)
Fonte: Telesintese

Vendas de smartphones no Brasil crescem 5% no terceiro trimestre

No terceiro trimestre deste ano foram vendidos 11,7 milhões de smartphones no Brasil, quantidade que representa um aumento de 5% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram comercializadas 11,2 milhões de unidades, informa o estudo Mobile Phone Tracker Q3, da IDC. No mesmo intervalo, volume de feature phones (celulares básicos), por sua vez, caiu 51%, baixando de 1,4 milhão para 700 mil unidades. Somando os dois tipos de aparelhos, o mercado brasileiro de celulares diminuiu 2% na comparação entre o terceiro trimestre de 2017 e o terceiro trimestre de 2016, somando agora 12,4 milhões de aparelhos vendidos. Os smartphones agora representam 94% das vendas de celulares no País.
 
A IDC destaca que embora a quantidade de aparelhos vendidos tenha caído, a receita cresceu, pois o tíquete médio passou de R$ 994 para R$ 1.118. Além disso, o brasileiro está procurando modelos com mais memória e tela maior. Em 2016, apenas 10,6% dos celulares vendidos tinham memória interna acima de 32 GB. Em 2017, entre janeiro e setembro, essa participação foi de 33%. Os terminais com mais de 5 polegadas, por sua vez, representaram 65% das vendas em 2016 e agora em 2017 responderam por 89%, informa a empresa.
Para o quarto trimestre a IDC projeta que serão vendidos 13,1 milhões de smartphones e 650 mil feature phones no País. Com isso, a estimativa é que o Brasil feche o ano com 52,1 milhões de celulares vendidos, o que corresponderá a um crescimento de 6% frente a 2016.
Fonte: Telecom

Trabalhadores da Oi tem novo acordo

Durante a semana passada foram concluídas as assembleias para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho da Oi. Em todos os estados a proposta negociada pela Fenattel com a direção da empresa foi aprovada. Consolidado, o percentual de votos favoráveis pela aprovação ultrapassou 90% dos votos (em vários estados chegou a ser aprovada por unanimidade).
Com data-base em 1º novembro, Acordo Coletivo tem validade de dois anos, mas as cláusulas econômicas voltarão a ser negociadas em 2018. Encerramos com sucesso a campanha salarial 2017 e nos preparemos agora para as batalhas que virão no próximo ano!

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